Desde as primeiras horas da tragédia que abateu o Vale do Taquari, uma onda de solidariedade tomou conta do Estado. Pessoas, entidades empresas e cooperativas colocaram em prática ações e campanhas de doação que fizeram toda a diferença nos primeiros auxílios às vítimas das enchentes e da chuva.
O poder público, seja na esfera estadual ou federal, também buscou coordenar reação rápida e, a partir daí, uma série de medidas de socorro à região, concentradas em secretarias, ministérios, órgãos, departamentos e bancos estatais foram anunciadas com o passar dos dias.
As políticas públicas envolvem a liberação ou antecipação de recursos, verbas-extra para a reconstrução de moradias, escolas, unidades de saúde, auxílio aos cidadãos e às prefeituras municipais mais afetadas. O governo do Estado, por exemplo, montou força-tarefa na sede da prefeitura de Encantado liderada pelo vice-governador Gabriel Souza para, de lá, comandar o atendimento às localidades.
Da mesma forma, o governo federal instalou escritório em Lajeado, de onde o secretário nacional de Comunicação Institucional, Maneco Hassen, que já presidiu a Famurs, reúne os esforços que chegam via Brasília.
Passado um mês do evento climático que atingiu pelo menos 107 cidades, GZH, faz um balanço do que já foi consolidado até o momento, dentre as principais políticas públicas emergenciais divulgadas.
Confira as principais medidas adotadas até agora na ajuda ao Vale do Taquari no que se refere a políticas públicas adotadas pelos governos federal e estadual:
Governo estadual
1) DESTINAÇÃO DE RECURSOS:
Volta por cima
- O que prevê: distribuição de R$ 25 milhões em recursos para família desalojadas, desabrigadas ou atingidas pela chuva.
- O que já foi feito: foram pagos R$ 2,7 milhões — R$ 1,25 milhão no primeiro lote e R$ 1,45 milhão no segundo lote.
- Em andamento: para agilizar o cadastramento, no último final de semana foi realizado mutirão que resultou em 627 novos cadastros — 379, em Muçum, e 248, em Roca Sales.
Linha de crédito emergencial
- O que prevê: Banrisul disponibilizou linhas de crédito emergenciais.
- O que já foi feito: R$ 26 milhões contratados em 807 operações de financiamento. Aos microempresários individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas, foram 101 operações no valor de R$ 9,1 milhões. No Crédito Pessoal Emergencial, 620 operações que somam R$ 7,6 milhões. E no Agronegócio — Custeio e Investimento, 86 operações no total de R$ 9,3 milhões.
Horas-máquina
- O que prevê: utilização de horas-máquina previamente contratadas pelo Estado.
- O que já foi feito: disponibilizados R$ 7 milhões em horas-máquinas para Roca Sales, Muçum, Santa Tereza, Arroio do Meio Cruzeiro do Sul e Encantado.
- Em andamento: outros R$ 2,4 milhões serão destinados para Colinas, Estrela, Lajeado e Venâncio Aires nesta semana e quatro máquinas foram cedidas de forma emergencial para Roca Sales, Muçum e Cruzeiro do Sul.
Ajuda aos hospitais
- O que prevê: recursos emergenciais
- O que já foi feito: o valor de R$ 1,4 milhão foi repassado para o custeio de sete hospitais em Arroio do Meio, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales. Outros R$ 5,4 milhões foram destinados em parcela única para 43 municípios com situação de emergência decretada e com mais de 1% da população atingida pelas enchentes, com valores variando de R$ 50 mil a R$ 150 mil, conforme número de habitantes. Nos municípios devastados, houve incremento de R$ 300 mil.
Avançar na saúde
- O que prevê: destinação de recursos para hospitais, postos de saúde e aquisição de equipamento.
- O que já foi feito: destinados R$ 10 milhões para reconstrução das unidades de saúde afetadas. O hospital Roque Gonzales, de Roca Sales, recebeu R$ 150 mil e a Secretaria Municipal de Saúde, outros R$ 400 mil.
- Em andamento: dos R$ 20 milhões em recursos extraordinários para restabelecer os serviços de saúde, R$ 16,8 milhões foram liberados e outros R$ 3,2 milhões o serão em repasses futuros. Haverá 400 mil para a área da saúde mental em nove municípios.
Ajuda às escolas
- O que prevê: verba de R$ 2 milhões para reposição do mobiliário escolar.
- O que já foi feito: as escolas Presidente Castelo Branco e Fernandes Vieira, de Lajeado, receberam respectivamente R$ 351,2 mil e R$ 261,4 mil.
- Em andamento: outras nove escolas de sete municípios do Vale do Taquari receberão recursos: em Lajeado, Colégio Presidente General Castelo Branco e Escola Estadual Fernandes Vieira; em Encantado, Escola Pe. Domenico Vicentini e Escola Antônio de Conto; em Muçum, Escola General Souza Doca; em Roca Sales, Escola Pe. Fernando; em Venâncio Aires, Escola Mariante; em Santa Tereza, Escola Pe. Vicente Rodrigues; e em Estrela, Escola Moinhos.
Auxílio em documentos
- O que prevê: assessoramento para a produção dos documentos necessários aos decretos necessários para busca de recursos junto ao governo federal.
- O já foi feito: foram 50 prefeituras auxiliadas, 22 delas já atendidas com repasses de R$ 14 milhões para ações.
- Em andamento: a consultoria aos municípios continua sendo prestada
Documentos gratuitos
- O que prevê: emissão de carteiras de identidade e carteiras e carteiras nacionais de habilitação (CNHs) gratuitas para as pessoas que perderam os documentos nas enchentes e na chuva.
- O que já foi feito: emitidas 347 carteiras de identidade em Muçum, 708 em Roca Sales e 572 em Encantado e 106 novas CNHs em Cruzeiro do Sul, Lajeado, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales.
2) PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS:
Renovação ambiental
- O que prevê: a renovação das licenças, juntada de documentos, relatórios e outras exigências legais, foram suspensas por 90 dias no Vale do Taquari.
- O que já foi feito: até o momento, 490 empresas da região já tiveram suas licenças prorrogadas automaticamente, e concentram os esforços no trabalho de retomada da produção.
Pagamentos do BRDE
- O que prevê: permite que as empresas danificadas suspendam por um ano o pagamento de empréstimos.
- O que já foi feito: a medida está em vigor para mais de 1,6 mil empresas do BRDE.
- Em andamento: o BRDE também busca viabilizar linhas de crédito emergencial para retomada das atividades
Governo federal
1) DESTINAÇÃO DE RECURSOS:
Verba emergencial
- O que prevê: destina R$ 741 milhões para o Estado.
- O que já foi feito: repasse de R$ 80 milhões para a recuperação da estrutura de saúde do Vale do Taquari afetados.
- Em andamento: outros R$ 35 milhões serão repassados para a reconstrução de escolas e creches destruídas pelas inundações em Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales e R$ 48,9 milhões para a reforma de unidades do Sistema Único de Assistência Social.
Ações da Defesa Civil
- O que prevê: liberação de R$ 22,1 milhões no Vale do Taquari.
- O que já foi feito: cerca de R$ 11,3 milhões haviam sido repassados até a última segunda-feira e já estão no caixa das prefeituras para custear as ações municipais.
Crédito do BNDES
- O que prevê: liberação de R$ 1 bilhão, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para auxiliar na recuperação da economia das cidades afetadas.
- O que já foi feito: foram publicadas na semana passada as medidas provisórias nº 1.189 (R$ 200 milhões) e 1.190 (R$ 400 milhões), que totalizam R$ 600 milhões em empréstimos. A instituição aguarda regulamentação de ministérios para repasse dos valores.
2) ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS:
INSS
- O que prevê: repasse de R$ 1,21 bilhão em pagamento mensal de benefícios previdenciários e assistenciais para os 79 municípios atingidos para auxiliar 622.243 pessoas dessas regiões.
- O que já foi feito: até o momento, 9.301 pessoas solicitaram a antecipação e R$ 18,8 milhões foram pagos de maneira antecipada. Os benefícios pelo cronograma regular foram depositados no dia 25 de setembro.
Saque do FGTS
- O que prevê: repasse antecipado da Caixa Econômica Federal na modalidade do saque-calamidade em 25 municípios.
- O que já foi feito: liberação de R$ 4,1 milhões para 1,1 mil de trabalhadores em Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Casca, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Imigrante, Lajeado, Monte Belo do Sul, Montenegro, Muçum, Nova Bassano, Parai, Roca Sales, Santa Tereza, São Jerônimo, São Jorge, São Sebastião do Caí, São Valentim do Sul, Taquari, Venâncio Aires e Vila Maria.
- Em andamento: a vigência do período de saque para Espumoso teve início nesta terça-feira. Clientes do banco com financiamento habitacional podem solicitar pausa de até 90 dias nas cobranças, clientes pessoa física terão aumento de prazo, revisão de taxas e possibilidade de carência no crédito consignado e isenção de cobrança de cesta de serviços por 90 dias. Para as empresas, há carência de até seis meses nas linhas de capital de giro e de aquisição de máquinas e equipamentos e prazo de até 60 meses para amortização e pausa de até três meses no pagamento de contratos de crédito. Para moradia, já há terrenos indicados e vistoriados para residências do Minha Casa, Minha Vida em Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Roca Sales e Venâncio Aires, com algumas cidades em processo de cadastramento de propostas no sistema.
*Fontes: Gabinete do Vice-Governador, Casa Civil, Casa Militar (Defesa Civil), 20 secretarias estaduais (Agricultura, Assistência Social, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Urbano, Educação, Fazenda, Habitação, Inovação, Logística e Transportes, Meio Ambiente, Obras Públicas, Planejamento, Saúde, Segurança Pública, Sistemas Penal e Socioeducativo, Trabalho e Turismo), Banrisul, BRDE, Detran-RS, IGP-RS, Receita Federal, BNDES, Caixa e seis ministérios (Desenvolvimento Social, Integração, Comunicação, Desenvolvimento Agrário, Saúde e Fazenda).
