Uma das primeiras medidas após a tragédia que se abateu em razão das cheias principalmente sobre o Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, o anúncio de R$ 741 milhões em repasses federais foi seguido pela garantia de outras ações de apoio aos atingidos pelas inundações.
As medidas previstas pelos governos estadual e federal incluem a oferta de linhas de financiamento em condições especiais que totalizam R$ 2 bilhões — metade via Banrisul e o restante por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) —, liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras formas de auxílio oficial.
Veja, a seguir, um resumo das principais iniciativas anunciadas até o momento pelo Piratini e pelo Planalto para amenizar o drama da chuva.
Governo federal
Financiamento pelo BNDES
O governo federal anunciou na terça-feira (12) a liberação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 1 bilhão voltada a atender empresas e reanimar a economia das regiões afetadas pela chuva no Rio Grande do Sul. De acordo com o governo, o empréstimo será feito com condições de dois anos de carência e juro zero, sendo atualizado apenas com a correção da inflação.
Liberação do FGTS
Após a reunião interministerial da terça-feira, no Palácio da Alvorada, o governo federal decidiu ainda permitir a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), correspondentes a benefícios de 354 mil trabalhadores das zonas mais afetadas pelas inundações.
Governo estadual
Crédito via Banrisul
O Banrisul vai oferecer linhas de crédito que somam R$ 1 bilhão em novas operações de financiamento para as regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados, que contemplam giro de longo prazo para ajudar a recuperar a economia local, recursos para construção e reforma de casas e financiamentos para as prefeituras e para o setor primário, fortemente atingido na região do Vale do Taquari. Inclui apoio a agricultura familiar, empreendedores, financiamento imobiliário e para prefeituras.
Programa Volta por Cima
O decreto 57.193, publicado na terça, regulamenta a nova fase do programa Volta por Cima e estabelece o pagamento do auxílio financeiro de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas, e de R$ 700 para famílias atingidas que tiveram dano parcial em sua casa.
Serão aportados R$ 25 milhões, sendo R$ 20 milhões provenientes da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões do Tribunal de Justiça. Para acessar os recursos, a família precisa constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o município ter sido incluído nos decretos estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado.
Apoio aos negócios
Com o objetivo de auxiliar na reconstrução de micro e pequenas empresas e dar fôlego a pequenos comerciantes, o Estado apresentou uma série de prorrogações de pagamentos e isenções tributárias. As medidas incluem isenção nas aquisições de bens, para a aquisição de máquinas e equipamentos e reposição de ativos deteriorados ou destruídos. Inclui ainda apoio na garantia das apólices de seguros e a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos, entre outras ações.
Horas-máquina
Para ajudar na limpeza e reconstrução dos municípios mais atingidos, o Estado disponibilizará, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) o equivalente a R$ 10 milhões em operação de máquinas (o valor cobre o trabalho do operador e o combustível). O benefício se estende aos municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires.
Repasses para a Saúde
O Piratini anunciou ainda repasses de recursos extraordinários do Estado para ajudar a restabelecer serviços de saúde, apoiar e reconstruir Unidades Básicas de Saúde e hospitais nas regiões mais afetadas pela chuva. Dos R$ 20 milhões garantidos, R$ 16,8 milhões terão liberação imediata, e outros R$ 3,2 correspondem a repasses futuros. Do total, R$ 10 milhões estão previstos para a recuperação de hospitais e postos de saúde via programa Avançar na Saúde.
