O governador Eduardo Leite anunciou, no final da tarde desta terça-feira (12), uma série de medidas para apoiar os municípios afetados pelos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. Entre elas, estão o alívio em impostos para empresas, linha de financiamentos para prefeituras e aporte de R$ 20 milhões extraordinários destinados à saúde.
Leite anunciou que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) depositou, nesta terça-feira, R$ 6,8 milhões para 43 municípios e sete hospitais do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes da última semana. Desse total, R$ 5,4 milhões foram pagos em parcela única aos municípios que decretaram emergência devido danos causados pelo ciclone extratropical e tiveram mais de 1% da população atingida pela enchente.
Cada município com até 10 mil habitantes recebeu R$ 50 mil, enquanto aqueles com população de até 50 mil foram beneficiados com R$ 100 mil. Os municípios com população acima de 50 mil pessoas tiveram direito a R$ 150 mil. Há ainda um incremento de R$ 300 mil para os que sofreram os maiores danos.
Também foram destinados, de forma emergencial, R$ 1,4 milhão em incentivos aos hospitais do Vale do Taquari mais afetados pela chuva e que perderam insumos, medicamentos, enxoval e alimentos. Os recursos são para custeio dos serviços de saúde e execução imediata pelas prefeituras.
A portaria 821/23, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado na noite da segunda-feira (11), ainda garante um saldo de R$ 3,2 milhões em repasses futuros, atingindo um total de R$ 10 milhões em recursos.
O Estado disponibilizou, também, R$ 10 milhões em horas-máquina para municípios mais atingidos pelas enchentes, como Muçum, Roca Sales, Santa Tereza, Encantado, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado e Venâncio Aires.
— Não é um repasse do Estado para os municípios. O Estado já tem a ata de registro de preços. Estou pedindo celeridade para a nossa Secretaria de Agricultura para definir com cada um desses municípios o kit que deve ir, se são duas retroescavadeiras, uma caçamba, se precisa de um trator de esteira, e deve incluir um operador, também — explicou o governador.
Apoio aos negócios
Leite anunciou uma série de medidas de apoio aos negócios com isenções e prorrogações de pagamentos tributários e ajuda para reconstrução de micro e pequenas empresas:
- Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal) para aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente, para reposição de ativos deteriorados ou destruídos
- Não exigência do estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas, mediante comprovação de laudo pericial
- Diálogo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) para apoiar empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas apólices
- Prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos
- Perdão dos juros e multas decorrentes do não pagamento do ICMS, mediante estudo, para casos específicos de empresas que comprovadamente tiverem sido atingidas, mediante comprovação de laudo pericial
O governo pretende disponibilizar, via Banrisul, R$ 1 bilhão em novas operações de financiamento para as regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados:
- R$ 300 milhões para o setor primário
- R$ 100 milhões para capital de giro de longo prazo
- R$ 500 milhões para prefeituras
- R$ 100 milhões para crédito imobiliário
Além disso, o Piratini prevê a prorrogação de operações de crédito, com carência (juros e principal) de até 12 meses para pessoa jurídica. O canal DevolveRS deve apoiar a ampliação da utilização do Cartão Cidadão, que viabiliza o crédito de benefício à população. A rede de agências do Banrisul disponibilizará locais para arrecadação de doações.
Isenção em doações
Outra forma encontrada pelo governo de auxiliar as famílias atingidas é a isenção da cobrança de impostos de empresas que façam doações de utensílios às famílias atingidas.
— Quem tem empresa de fogões, de eletrodomésticos, móveis, colchões que queira fazer doações, estamos encaminhando para ser isentos de impostos para estimular e reconhecer o ato de solidariedade — explicou o governador.
O Estado também criou uma chave pix vinculada a uma conta gerenciada pelo Estado para receber donativos que serão encaminhados às famílias atingidas, com o objetivo de garantir que as doações cheguem a quem precisa.
Recursos para a saúde
Além dos recursos depositados nesta terça-feira, a portaria destina R$ 10 milhões para obras de recuperação de estruturas físicas em unidades de saúde e hospitais, além da compra de equipamentos hospitalares através do programa Avançar na Saúde. Ao todo, segundo Leite, serão destinados R$ 20 milhões para a saúde, divididos da seguinte forma:
- R$ 5,4 milhões transferidos em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado
- R$ 1,4 milhão para sete hospitais com referência direta para atendimento da população desabrigada/desalojada do Vale do Taquari que tenham sofrido danos causados pela chuva e tenham perdido insumos, medicamentos, enxoval e alimentos
- R$ 10 milhões do Programa Avançar para adequação e recuperação estrutural de UBSs e de hospitais e aquisição de equipamentos danificados e perdidos
- R$ 3,2 milhões de saldo em repasses futuros para os municípios atingidos
Municípios contemplados
- Água Santa - R$ 50 mil
- André da Rocha - R$ 50 mil
- Arroio do Meio - R$ 400 mil
- Boa Vista das Missões - R$ 50 mil
- Bom Jesus - R$ 100 mil
- Campestre da Serra - R$ 50 mil
- Casca - R$ 50 mil
- Ciríaco - R$ 50 mil
- Colinas - R$ 50 mil
- Cotiporã - R$ 50 mil
- Coxilha - R$ 50 mil
- Cruzeiro do Sul - R$ 400 mil
- Encantado - R$ 400 mil
- Estrela - R$ 400 mil
- Eugênio de Castro - R$ 50 mil
- Ibiraiaras - R$ 50 mil
- Ipê - R$ 50 mil
- Itapuca - R$ 50 mil
- Jacuizinho - R$ 50 mil
- Lajeado - R$ 450 mil
- Lajeado do Bugre - R$ 50 mil
- Marau - R$ 100 mil
- Mato Castelhano - R$ 50 mil
- Muçum - R$ 350 mil
- Muliterno - R$ 50 mil
- Nova Araçá - R$ 50 mil
- Nova Bassano -R$ 50 mil
- Paraí - R$ 50 mil
- Protásio Alves - R$ 50 mil
- Roca Sales - R$ 400 mil
- Sagrada Família - R$ 50 mil
- Santa Tereza - R$ 350 mil
- Santo Antônio do Palma - R$ 50 mil
- São Domingos do Sul - R$ 50 mil
- São Jerônimo - R$ 100 mil
- São Jorge - R$ 50 mil
- São Sebastião do Caí - R$ 100 mil
- Sarandi - R$ 100 mil
- Sede Nova - R$ 50 mil
- Serafina Corrêa - R$ 100 mil
- Vacaria - R$ 150 mil
- Vanini - R$ 50 mil
- Venâncio Aires - R$ 150 mil
- Total: R$ 5,4 milhões
Repasse aos hospitais
Modalidade fundo a fundo e valor destinado em parcela única
- Hospital Bruno Born (Lajeado) - R$ 300 mil
- Hospital São José (Arroio do Meio) - R$ 100 mil
- Hospital Beneficiência Camiliana do Sul (Encantado) - R$ 300 mil
- Hospital Roque Gonzalez (Roca Sales) - R$ 150 mil
- Hospital Nossa Senhora Aparecida (Muçum) - R$ 150 mil
- Associação Franciscana (Estrela) - R$ 300 mil
- Hospital de Caridade São Roque (Dois Lajeados) - R$ 100 mil
- Total: R$ 1,4 milhão
