Um mês depois de o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ter descartado o uso de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na manutenção da freeway, essa é a proposta mais próxima de ser anunciada. Desde que a Triunfo Concepa obteve liminar na Justiça determinando a volta da cobrança de pedágio, as relações entre os governos federal e estadual esfriaram.
A determinação acabou sendo revertida, na semana passada, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Mesmo assim, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está mais longe de assumir a administração do trecho de 121 quilômetros entre Guaíba e Osório, principalmente devido à insegurança jurídica que isso causaria à autarquia gaúcha.
Sendo assim, o Dnit do Rio Grande do Sul já assumiu a responsabilidade por fazer a recuperação do pavimento de freeway, BR-116 e BR-290. A estimativa do departamento é que a conservação seja retomada em até 30 dias. O trecho não recebe serviço de manutenção há 48 dias, desde que o contrato entre a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e Concepa se encerrou.
E o Dnit terá que assumir o trabalho sem ter a garantia de que receberá verba extra do governo federal. Dos R$ 300 milhões destinados pela União para a autarquia em 2018, restam menos de R$ 70 milhões para serem gastos na conservação das rodovias federais do Rio Grande do Sul. A média de investimento é de R$ 40 milhões por mês, mas como há falta de dinheiro, o ritmo de gastos foi reduzido a ponto de não deixar acabar os recursos até dezembro.
Duas licitações estão sendo concluídas pelo Dnit. Na primeira, a empresa Neovia foi a vencedora. Ela apresentou proposta de fazer a recuperação de 98 quilômetros da freeway, entre Osório e a ponte do Guaíba, por R$ 3,78 milhões por mês. A construtora mineira LCM havia sido a vencedora da concorrência ao propor fazer os reparos por R$ 3,25 milhões ao mês. Porém, tanto ela como a segunda colocada não cumpriram com as determinações do edital e foram desclassificadas.
Na outra licitação, a empresa Compasul foi a vencedora. Caberá a ela fazer a manutenção de 23 quilômetros da BR-290 e BR-116 entre a ponte do Guaíba e o município de Guaíba, ao custo de R$ 945,8 mil por mês.
