A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) deverá assumir a manutenção do trecho da freeway nos próximos dias, até o início do contrato com a empresa que vencer a licitação em andamento. O acerto foi alinhavado nesta terça-feira (17), em Brasília, em reunião do governador José Ivo Sartori com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A EGR ficará encarregada da manutenção da rodovia e de serviços antes prestados pela Concepa, como atendimento médico e socorro mecânico. Na sexta-feira (20), técnicos da EGR e o secretário dos Transportes, Humberto Brandão Canuso, vão ao Dnit acertar os detalhes da negociação.
O pedágio a ser cobrado pela EGR terá o valor que o Tribunal de Contas da União definiu como correto para manter a rodovia sem fazer investimentos — cerca de 50% do que a Concepa vinha cobrando no momento em que as cancelas foram levantadas. A última tarifa praticada era de R$ 7,10 nas praças de Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha e R$ 3,50 em Gravataí, onde a cobrança era feita nos dois sentidos.
Para que a EGR possa assumir o serviço, o Dnit delegará ao Estado o trecho Osório-Guaíba da BR-290. A partir desse momento, a responsabilidade pela manutenção será da EGR. Por ser uma empresa pública, o governo gaúcho pode fazer um contrato emergencial, sem licitação.
Padilha vinha acompanhando com apreensão a reclamação dos prefeitos, que não queriam assumir o serviço de ambulâncias, e as previsões de caos no próximo veraneio. Como o Dnit não tem dinheiro no orçamento para a manutenção, a preocupação era de que a estrada, até então a melhor do Estado, começasse a se esburacar nos próximos dias.
O serviço de elevação do vão móvel da ponte do Guaíba continuará sendo feito pela HHTEC, contratada em caráter emergencial às vésperas da entrega da concessão pela Concepa.
A licitação para a concessão do polo que inclui a freeway, a BR-101 (Torres-Osório), a BR-448 (Sapucaia do Sul-Porto Alegre) e a BR-386 (Canoas-Carazinho) está em andamento. A abertura das propostas foi marcada para 1 de novembro, mas, com a burocracia que envolve uma concorrência desse porte, e a possibilidade de o perdedor recorrer da decisão, o mais provável é que o novo contrato seja assinado apenas em meados de março. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, há pelo menos três consórcios na disputa.
Aliás
Quem diria? A sugestão de a EGR assumir a manutenção da freeway, com cobrança de pedágio, foi dada no início de julho pelo ex-prefeito Raul Pont (PT). À época, o governo descartou esta possibilidade.
