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A pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou, na tarde desta quinta-feira (16), liminar que devolvia à Triunfo Concepa a responsabilidade pelos 121 quilômetros da freeway e da BR-116, de Osório a Guaíba.
A decisão do juiz federal Marcelo Albernaz, de Brasília, leva em conta que a retomada do serviço pela Concepa a esta altura "comprometeria atos já praticados pela administração pública".
Na última quarta-feira (8), o mesmo magistrado determinou que a empresa voltasse a operar de acordo com o contrato antigo. Ao reformar sua decisão, a administração destes trechos segue sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Concepa ainda não se posicionou a respeito.