Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) voltarão a discutir o processo que trata da concessão das rodovias federais no Rio Grande do Sul. A sessão está marcada para as 14h30min desta quarta-feira (8).
Em maio, os ministros aprovaram, com ressalvas, o projeto de concessão à iniciativa privada das BRs 386, 101, 290 (freeway) e 448 (Rodovia do Parque). Na ocasião, foram feitas 28 determinações (mudanças obrigatórias) e quatro recomendações (sugestões opcionais) à proposta enviada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Um mês depois, a ANTT divulgou o leilão.
Mesmo após a análise feita, o TCU informa que ainda não se manifestou sobre os valores sugeridos para os pedágios. Recentemente, a assessoria do órgão informou que o edital de licitação publicado ANTT consta com uma tarifa teto de R$ 7,24 por praça. Esse valor é superior aos R$ 6,99 apontados em estudo realizado em setembro de 2016.
Se os ministros determinarem alterações, caberá aos técnicos da ANTT acatar ou não a decisão. Em caso de aceitação, o edital terá que ser alterado, o que implicará mudar a data de realização do leilão, previsto para 1° de novembro.
Enquanto isso, o governo federal segue aguardando resposta do Piratini sobre a possibilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) administrar os 121 quilômetros da freeway, BR-290 e BR-116, entre Osório e Guaíba. O valor do pedágio é o principal entrave.
Para atender à demanda, as tarifas sugeridas ficariam entre R$ 6 e R$ 7 nas praças de Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha e entre R$ 3 e R$ 3,40 em Gravataí. O governo federal trabalha com os preços de R$ 4 e R$ 2, respectivamente.
