O presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), confirmando especulações de que não escolheria a chapa mais votada pela comunidade acadêmica. A decisão consta em decreto (leia abaixo) publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A decisão de Bolsonaro é considerada polêmica porque, tradicionalmente, o vencedor da consulta é o nomeado — neste caso, seria o atual reitor, Rui Oppermann. Bulhões foi o terceiro colocado na lista.
A chapa do futuro reitor, que é professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), e da também docente Patrícia Helena Lucas Pranke foi a menos votada tanto na consulta acadêmica promovida pela UFRGS quanto na do Conselho Universitário (Consun), que definiu a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). O MEC, por sua vez, encaminhou os nomes ao presidente após análise.
Mesmo com as votações, Bolsonaro tem a prerrogativa legal de optar por qualquer uma das três chapas que integram a lista. Contudo, a aceitação da chapa vencedora nas consultas internas costuma ser vista como um sinal de respeito à autonomia acadêmica.
Desde a redemocratização, apenas em uma oportunidade o nome mais votado pela universidade não foi aceito. Foi em 1988, quando existia uma lista sêxtupla.
Agora, após a nomeação de Bulhões, caberá ao MEC marcar uma data de posse do novo reitor. Depois, a UFRGS deverá conduzir uma cerimônia interna para a transmissão do cargo e o início do mandato.
Deputado antecipou decisão
A escolha por Bulhões havia sido antecipada, na semana passada, pelo deputado federal Bino Nunes (PSL-RS). Após uma reunião no MEC, ele afirmou que a nomeação ocorreria nesta semana.
O anúncio gerou críticas por parte do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFRGS. Ana Paula Santos, coordenadora-geral do DCE, afirmou que os problemas da universidade devem ser resolvidos na própria instituição, e não com um "interventor".
— O Bulhões não tem legitimidade, e ele deveria recusar, se for defensor da autonomia universitária — afirmou Ana Paula, na semana passada, em entrevista à GZH.
Leia a íntegra do decreto
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
NOMEAR,
a partir de 21 de setembro de 2020, CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 15 de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Milton Ribeiro
