Tema que segue dividindo pais, professores, governantes, profissionais da saúde e especialistas em educação, o retorno às aulas presenciais deve se tornar uma realidade para boa parte dos alunos do ensino básico gaúcho nas próximas semanas.
No Rio Grande do Sul, as aulas devem voltar em 22 de fevereiro na maioria das escolas privadas e nas municipais de Porto Alegre, e em março nas instituições de ensino estaduais. Uma mudança no modelo de distanciamento controlado passou a permitir que as aulas presenciais funcionem até a bandeira vermelha – na cor preta, as atividades ficam suspensas.
Os protocolos sanitários atuais devem ser mantidos, como distanciamento de 1,5 metro entre as mesas, lotação das salas de aula de até metade da turma, aferição da temperatura na entrada e oferta de álcool gel. As normas são balizadas pelos conselhos Nacional e Estadual de Educação, entidades independentes que norteiam governos na adoção de políticas públicas.
Hoje, a defesa da volta às aulas presenciais divide brasileiros. Ao mesmo tempo em que há a preocupação da retomada em meio ao aumento de casos e de mortes no Brasil, após um ano de aulas a distância já causam aumento da evasão escolar, o que implica, também, elevação da desigualdade social.
OMS, Unesco e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defendem que a volta às aulas seja a prioridade dos governos – ou seja, se for necessário suspender alguma atividade pela piora da pandemia, que a educação seja a última a fechar as portas.
A seguir, confira mais detalhes sobre a previsão de retorno das aulas presenciais nas diferentes redes de ensino no Rio Grande do Sul.
Rede estadual
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) pretende dar continuidade ao modelo híbrido de ensino. As aulas na rede estadual, que incluem atividades presenciais e remotas, por meio da plataforma Google Sala de Aula, começam no dia 8 de março e se encerram no dia 21 de dezembro.
O retorno no modelo híbrido de ensino irá ocorrer de forma escalonada. No dia 8, retornam os alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º). No dia 11, retornam os estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Por último, no dia 15, retornam os alunos dos Ensinos Médio e Técnico.
O calendário letivo de 2021 também prevê aulas aos sábados. As férias de inverno para professores e alunos acontecem entre os dias 28 de julho e 3 de agosto.
Caso tenhamos que realizar ajustes pelo bem-estar dos estudantes, nós iremos analisar e ajustar conforme a necessidade
FAISAL KARAM
secretário estadual da Educação
Conforme o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, em função da pandemia e de possíveis decretos de restrição de atividades que poderão ocorrer em determinados municípios, eventuais ajustes no calendário ao longo do ano não estão descartados.
— Este é o nosso calendário inicial. Caso tenhamos que realizar ajustes pelo bem-estar dos estudantes, nós iremos analisar e ajustar conforme a necessidade — detalha.
O governo Eduardo Leite ainda avalia se vai aceitar tornar obrigatória a presença de estudantes nas aulas de escolas públicas e privadas de ensinos Fundamental, Médio e Superior do Rio Grande do Sul em 2021. O pedido foi levado pelo Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) e é estudado pelo Gabinete de Crise do Palácio Piratini, grupo formado por representantes de várias secretarias.
Caso a medida seja aprovada, a presença será obrigatória, mas não diária, uma vez que o Estado manterá o ensino híbrido, modelo que ganhou força na pandemia para evitar aglomerações.
Rede privada
Grande parte das instituições gaúchas de ensino privado retomam as aulas no dia 22 de fevereiro, conforme calendário sugerido pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS). No interior, algumas instituições já começaram as atividades no início do mês. Cada instituição tem autonomia para definir a data de retorno às aulas, desde que cumpridos os 200 dias letivos (800 horas) previstos em lei.
O governo do Estado ainda não se posicionou oficialmente sobre o pedido do sindicato para o retorno obrigatório às aulas presenciais, com exceção dos alunos do grupo de risco. Por enquanto, segue valendo o modelo adotado no ano passado, com aulas no formato híbrido (parte da turma na escola e outra parte recebendo atividades em casa) e a possibilidade de as famílias optarem pelo ensino presencial ou remoto.
Não houve registro de surtos ou aumento nos casos de covid-19 em função da volta às aulas, o que demonstra que o ambiente escolar é um local seguro
BRUNO EIZERIK
presidente do Sinepe-RS
As instituições devem continuar seguindo os seus Planos de Contingência, elaborados no último ano, e respeitar o sistema de bandeiras – que atualmente autoriza aulas em regiões de bandeira amarela, laranja ou vermelha – além dos decretos de cada município. Já na área pedagógica, seguem valendo as normativas publicadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS).
Conforme o presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik, o retorno gradual às aulas presenciais ainda em 2020 foi fundamental na organização do novo ano letivo, pois permitiu a instituições e famílias entenderem a nova realidade de ensino e se adaptar aos protocolos sanitários.
— No último ano, não houve registro de surtos ou aumento nos casos de covid-19 em função da volta às aulas, o que demonstra que o ambiente escolar é um local seguro para nossas crianças e jovens. As instituições aprenderam muito no ano passado. Entendemos que é necessário rever algumas questões na retomada das aulas em 2021 — garante Eizerik.
Rede municipal
Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) divulgou no início de janeiro o calendário escolar da rede municipal de ensino, marcando o encerramento do ano letivo de 2020 e prevendo a retomada de aulas presenciais. O planejamento para o ano letivo de 2021 calcula que as aulas presenciais comecem na Capital em 22 de fevereiro.
O calendário vale para as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede.
