A presença de água na rotina da catadora de lixo Bianca Feijó, 21 anos, não ocorre como ela gostaria. Não há encanamento nem banheiro na casa de madeira onde vive com o marido e o filho de três anos na Vila das Laranjeiras, área mais vulnerável do Morro Santana, em Porto Alegre. Quando a água chegou, há pouco mais de uma semana, veio de forma indesejada: vertendo pelo teto e encharcando o armário e a cama em meio às tempestades que acossaram o Rio Grande do Sul. Bianca não teme o coronavírus. Lavar as mãos, portar máscaras e praticar o isolamento social são obsessões que pertencem a outra realidade.
– Todo mundo vai morrer um dia. Meu filho, tendo com quem ficar, está bom – afirma a catadora, com o bebê sonolento no colo e os vira-latas ladrando ao redor.
O cumprimento das regras de higiene sanitárias recomendadas por especialistas esbarra na alta desigualdade social do Brasil, que cobra sua fatura nesta que é a maior crise sanitária e econômica do último século. O coronavírus, afirmam pesquisadores, não é democrático: apesar de perigoso para todos, ele se dissemina e mata mais entre os pobres.
As grandes vítimas são desempregados, trabalhadores informais, moradores da periferia, pessoas em situação de rua, indígenas e negros, mais afetados pela desigualdade. Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por exemplo, mostra que a taxa de mortalidade em zonas de altíssima concentração de favelas do Rio de Janeiro, como a Favela do Alemão e a Rocinha, é o dobro (19,5%), na comparação com bairros ricos da cidade (9,2%).
Outro estudo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), indica que, de todos os brasileiros mortos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) até maio, 55% são pretos e pardos e 38%, brancos. No período pesquisado, um paciente negro analfabeto tinha 3,8 mais chances de morrer do que um paciente branco com nível Superior.
Fenômeno semelhante ocorre em outros países. Nos Estados Unidos, a mortalidade por coronavírus é maior entre negros e latinos e, no Reino Unido, entre negros e asiáticos. No Rio Grande do Sul, morrem mais brancos do que negros por conta da demografia gaúcha, mas o peso da balança varia: análise da GaúchaZH com base em dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES) mostra que brancos representam 79% dos casos de coronavírus, mas 75% das mortes; negros são 10% dos infectados, mas 10,4% dos óbitos. Valores quase idênticos são registrados em Porto Alegre.
A Rua Ney da Gama Ahrends, nas proximidades da casa de Bianca, é uma metáfora do abismo que separa o Brasil rico do Brasil pobre. De um lado da via, fica o bairro Alto Petrópolis, onde há asfalto e um condomínio de prédios cercados. Do outro, já no Morro Santana, não há calçada e o chão é batido e lamacento. Para os brasileiros que vivem do lado sem asfalto, a vida é diretamente afetada pela meteorologia, pelas doações de voluntários e pela ausência do Estado. Acostumados a terem seus direitos humanos violados diariamente, eles colocam o coronavírus no fim de sua lista de preocupações. Antes do vírus, é preciso alimentar as crianças, secar o colchão molhado da chuva e encontrar sustento.
Bianca é uma versão moderna de Carolina de Jesus, catadora de lixo que publicou o livro Quarto de Despejo – Diário de uma Favelada. Passados 60 anos desde a publicação da obra, a realidade mudou pouco: ela costuma passar 12 horas por dia na rua, com o filho pequeno e o marido, buscando dejetos recicláveis. O auxílio emergencial permitiu comprar uma cama (antes a família dormia em um colchão no piso), um fogão (cozinhavam em fogo de chão), uma geladeira e um armário. A pandemia reduziu os rendimentos de R$ 1 mil para R$ 400.
– O carrinho que a gente usa para reciclagem quebrou na semana passada, aí a gente parou de trabalhar. Mandamos arrumar, vai custar uns R$ 300. Vamos pagar com o auxílio emergencial – diz Bianca.
Quando querem ir ao banheiro, os integrantes da família pedem para usar o da vizinha. Se não houver ninguém na casa, recorre-se ao mato do terreno. Lavar as mãos com frequência não é possível para ela nem para as 34 milhões de pessoas (16% da população brasileira) que sequer têm água encanada, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Isolamento não é para todos
As disparidades no acesso a direitos básicos, como o saneamento, deixam os mais pobres vulneráveis, reflete Suelen Aires Gonçalves, socióloga integrante do Grupo de Pesquisa em Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS):
– O coronavírus atinge a todas e a todos, mas mudam as condições de sobrevivência. Basta ver que a primeira vítima de covid no Rio de Janeiro foi uma mulher negra, empregada doméstica, que contraiu a doença no trabalho, enquanto seus patrões, também doentes, tiveram as vidas preservadas. Quem atua em trabalhos ditos essenciais são corpos empobrecidos, de negros e negras das periferias que se aglomeram no transporte coletivo e que, se forem porventura infectados, não conseguirão ficar em isolamento social em suas casas.
O coronavírus deixou de ser doença de rico, como se mostrou no início da pandemia. Hoje, dos 10 bairros com mais mortes em Porto Alegre, apenas três são de alta renda, segundo análise de GaúchaZH com base em dados do governo estadual. Lideram o ranking Lomba do Pinheiro, Rubem Berta e o Centro Histórico (veja no infográfico abaixo). O rico Moinhos de Vento, apesar de ter 34% de idosos, a maior proporção da cidade, registrou apenas uma morte até segunda-feira (20).
Uma das hipóteses que explicam a mortalidade de negros é a maior prevalência de doenças crônicas e o menor acesso a serviços de saúde. Diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, que são fatores de risco para a covid-19, aparecem mais em afrodescendentes, explica Denize Ornelas, médica de família e diretora da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC). Não é uma questão genética, ela explica, mas social e econômica – gerada pela pobreza. De todos os brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), 67% são negros, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No geral, a maior parte dos atendidos pelo SUS têm renda entre um quarto e metade de um salário mínimo – hoje, isso representa entre R$ 261 e R$ 522 por mês.
Estatisticamente, negros têm menos dinheiro no fim do mês: mulheres negras recebem menos da metade do salário de homens brancos no Brasil, segundo a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Da parcela da população com os menores salários, 75% são pessoas pretas ou pardas. Trabalhadores que estão em empregos precarizados olham com menos cuidado para a própria saúde, observa a médica Denize:
– Quando havia mais pessoas brancas e de classe social elevada com risco de pegar o vírus e se prejudicar pelo colapso do sistema privado, que evidentemente não estava preparado, houve maior aceitação das medidas de distanciamento. Uma vez que o sistema privado se organizou, a pressão pela abertura econômica cresceu, desconsiderando que esse equilíbrio não havia sido atingido pelo sistema público. Mais uma vez, quem vai sofrer é a população pobre.
Os dados mais recentes do IBGE apontam que há 12,4 milhões de pessoas desempregadas no Brasil – uma taxa de desemprego de 13,1%. Uma delas é Thuane de Araujo, 25 anos, que trabalhava como caixa de supermercado antes da pandemia e que vive em uma casa de um cômodo na Vila das Laranjeiras com dois filhos pequenos.
O pai das crianças perdeu o emprego em uma lavagem de carros e não consegue mais enviar dinheiro ao trio. Com R$ 1,2 mil do auxílio emergencial, ela comprou comida e começou a construir um banheiro em um terreno ao lado de casa. O ritmo da construção está lento – por enquanto, há um piso de concreto, duas cadeiras e um vaso sanitário ao ar livre. Doações de comida abastecem a despensa. Por sorte, os filhos não gostam de leite, que é caro: preferem café.
– Antes de ganhar cesta básica, só tinha leite, azeite e arroz aqui. Aí eu pedia ajuda para os vizinhos ou para a família, porque todo mundo se ajuda. Agora não tem emprego nenhum. Sem essa ajuda ia ser complicado – diz.
A jovem recebeu uma das 3 mil cestas básicas distribuídas desde o início da pandemia pelo Fundo de Amparo ao Combate à Fome para Mulheres de Porto Alegre em Situação de Vulnerabilidade. A iniciativa é da sanitarista e líder comunitária Daiana Santos, que percorre desde o fim de março com outras voluntárias os bairros vulneráveis da capital gaúcha para ajudar mulheres chefes de família em dificuldades. A maioria das beneficiadas são solteiras e negras – via de regra, catadoras, empregadas domésticas e auxiliares de serviços gerais que, por conta da crise, perderam o trabalho.
– São casas precárias e insalubres, com um espaço de dois por dois metros. Essas pessoas entendem o problema, mas não compreendem a gravidade do vírus porque a urgência de ter a casa inundada e ver os filhos sem comer é maior. São famílias em que crianças tomam água com farinha e açúcar porque não têm leite. É um abismo entre o Brasil que contam aí para a gente, onde todos têm informação, lavam a mão e se cuidam em casa, e a realidade que grita aqui. O vírus chega de forma violenta, e o Estado não olha com o respeito devido para essa população. Ali se pautam a fome, a ausência de vida, o mínimo para sobreviver – afirma Daiana.
Outra beneficiada é a catadora Ieda Viafori da Silva, 56 anos, que viu seus rendimentos caírem para cerca de R$ 20 reais por dia – pouco para alimentar ela, dois filhos e dois netos. No pátio da casa localizada à beira de um penhasco do Morro Santana, ela armazena galões de água, já que o fluxo que chega pela torneira é intermitente. Dias antes da visita da reportagem, o pátio era cortado por uma cascata de água da chuva. Ela vive em uma área do bairro conhecida como Beco da Morte.
– É difícil lavar as mãos seguido – ela afirma.
Mas mantém o sorriso:
– Não dá para reclamar muito não. A gente dá um jeito.
História que se repete
O maior risco da população de baixa renda não é novidade do coronavírus: as epidemias de aids, zika e dengue afetaram mais regiões com problemas de saneamento básico e onde viviam brasileiros com baixa educação e renda, afirma nota técnica do Ipea publicada em abril. Ao cruzar indicadores de regiões metropolitanas brasileiras, o estudo calculou um indicador chamado Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). A partir daí, estimou áreas de risco “muito alto” para o coronavírus na zona norte de Porto Alegre, parte de Viamão e regiões de Canoas, São Leopoldo e Alvorada.
A alta densidade populacional dessas zonas contribui para que vírus se espalhem rapidamente. Se a densidade demográfica do Moinhos de Vento é de 7,9 mil pessoas por quilômetro quadrado, em zonas do bairro Rubem Berta chega a ser quase sete vezes maior. É uma realidade que contrasta com a da Suécia, onde mais da metade da população mora sozinha em casa, segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia.
– As condições de vida influenciam na disseminação do vírus. Quem sai do isolamento para procurar trabalho porque ficou desempregado é o pobre. Uma coisa é morar em apartamento, pedir comida pelo aplicativo do celular e trabalhar de casa com internet, outra é morar em aglomerados urbanos com casas de poucos cômodos, alta densidade populacional e falta de saneamento básico para lavar as mãos – comenta o sociólogo Lizandro Lui, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo.
Os pesquisadores afirmavam que o impacto da covid-19 na Região Metropolitana de Porto Alegre poderia não ser tão ruim quanto em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Manaus porque, no Sul, os municípios ao redor da Capital são mais ricos. Contudo, passados três meses e com Porto Alegre sob a recomendação de médicos para o lockdown, a avaliação de Lui se atualiza.
– A estrutura de Porto Alegre não é tão terrível como de regiões metropolitanas mais pobres e com rede hospitalar menos robusta, como Manaus, que concentra todos os leitos de UTI do Estado do Amazonas. Mas todas as cidades estão vulneráveis a uma catástrofe sanitária – alerta o sociólogo.
O estudo aconselha governos a, de forma emergencial, aplicar testes em massa em regiões mais pobres, nas quais há um risco de crescimento exponencial do vírus, além de fortalecer ações de lideranças comunitárias – como a doação de cestas básicas liderada pelo Fundo de Amparo criado pela sanitarista Daiana.
O Conselho Nacional da Saúde (CNS), órgão independente do Ministério da Saúde que aconselha o governo em políticas públicas, alertou para os riscos da pandemia aos mais vulneráveis. Em específico, está especialmente em risco a população em situação de rua.
Em Porto Alegre, 37 entidades chegaram a enviar uma carta à prefeitura pedindo medidas para pessoas sem teto. Entre as necessidades, estão aumentar a oferta de alimentação e o acesso a água, sabão, pias e banheiros e a espaços para que eles façam quarentena se apresentarem sintomas gripais.
Com o comércio fechado, não há restaurantes para ganhar uma quentinha e, pelo risco da pandemia, prefeitura e ONGs reduziram os profissionais em atuação nas ruas, diz Jacqueline Junker, orientadora educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA), que prioriza pessoas em situação de rua, e voluntária da ONG Centro Social da Rua.
Já era difícil sobreviver na rua antes da pandemia. Agora, é milagre. Antes, as pessoas que os ajudavam estavam sempre por perto e era possível pedir um casaco ou comida. Agora, mudou. Além disso, há uma dificuldade para conseguir o auxílio emergencial. São pessoas frágeis no exercício de cidadania.
JAQUELINE JUNKER
Orientadora educacional e voluntária de ONG em Porto Alegre
– Já era difícil sobreviver na rua antes da pandemia. Agora, é milagre. Antes, as pessoas que os ajudavam estavam sempre por perto e era possível pedir um casaco ou comida. Agora, mudou. Além disso, há uma dificuldade para conseguir o auxílio emergencial. Muitos não têm celular nem endereço e nem entendem a burocracia. São pessoas frágeis no exercício de cidadania. As ações da prefeitura são morosas. Um governo deve existir também para os muito vulneráveis. Só que, para essa população, está vindo tudo por último, sendo que deveriam ser o foco inicial – diz Jacqueline.
Questionada por GaúchaZH, a prefeitura de Porto Alegre não sabe com precisão quantas pessoas estão em situação de rua nem consegue estimar se houve aumento na pandemia. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) informa que abordou 2,6 mil pessoas entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020. Já a ONG Centro Social da Rua abordou, durante o período de coronavírus, ao menos 3,6 mil pessoas, o que significaria um aumento de quase 40%. A ONG afirma que, a cada abordagem que faz, há pelo menos cinco novas pessoas na rua.
Em nota, a Fasc destaca que, durante a pandemia, “ampliou vagas nos Centros POP, qualificou acolhimento com a transformação de albergues em abrigos, ampliou a concessão de auxílios moradia (verba transferida diretamente ao indivíduo para pagar aluguel) a pessoas em desabrigo ou rua e manteve os serviços às famílias”. Para essa população, a Fasc afirma que disponibiliza 395 vagas em abrigos e está abrindo mais cem – antes, eram 238. Ainda há 320 auxílios moradia, 540 vagas em centros destinados a alimentação e banho e 960 refeições distribuídas diariamente. A entidade afirma ter distribuído 35,8 mil cestas básicas desde o início da pandemia.
E o futuro?
A desigualdade social do Brasil deve se aprofundar nos próximos anos pós-coronavírus. Com uma taxa de desemprego de 13,1%, o país vê cada vez mais a força de trabalho reduzir – só em uma semana, 1,5 milhão de pessoas ficaram desocupadas, segundo a Pnad Covid19, do IBGE. Para piorar, as contas públicas do governo federal brasileiro devem ficar no azul apenas em 2033 ou 2034, aponta estudo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) divulgado em junho. Por conta dos investimentos no combate à pandemia e da perda de arrecadação de impostos com a paralisação das atividades, a União deverá ter um déficit de R$ 912,4 bilhões nas contas públicas em 2020.
Segundo Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, a melhora do PIB e das receitas e a contenção de gastos devem diminuir aos poucos o déficit, mas não de forma imediata e intensa. Para agilizar o equilíbrio fiscal, ele sugere reforma administrativa ou aumento da carga tributária e, para evitar a desigualdade, o fortalecimento de programas de transferência de renda.
É possível que haja uma piora da desigualdade. O Estado deve atuar para dirimir esse fenômeno. Isso pode ser feito melhorando a qualidade dos programas de transferência de renda ou até mesmo ampliando esses recursos.
FELIPE SALTO
Diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado
– É possível que haja uma piora da desigualdade. O Estado deve atuar para dirimir esse fenômeno. Isso pode ser feito melhorando a qualidade dos programas de transferência de renda ou até mesmo ampliando esses recursos. Nesta segunda hipótese, seria importante obter financiamento cortando orçamento do andar de cima, a exemplo da fatia de dinheiro público que deixa de ser arrecadada com as desonerações tributárias, isenções e regimes especiais de tributação. Essa troca de renúncias fiscais por aumentos nas transferências de renda aos mais pobres seria muito salutar – afirma Salto.
Na educação, uma geração de estudantes será afetada pela pandemia. Para além do abismo acentuado pelo ensino remoto, a expectativa é de que haja uma migração considerável de alunos de escolas privadas para escolas públicas, pressionando a demanda por serviços do Estado. A fatura deve ser cobrada nos próximos anos, aponta Iana Gomes de Lima, professora da Educação da UFRGS e pesquisadora de políticas e gestão da educação.
– Vamos ter um aprofundamento das desigualdades. Já há salas superlotadas em escolas, mas teremos ainda mais crianças em salas de aula para um único professor, que terá de dar conta de tudo. Quem terá menos acesso são os mais pobres, negros e indígenas, que historicamente ficaram alijados do processo educacional. A grande chave, neste momento, é investir em educação pública, passando por salário de professores, formação docente e infraestrutura de escolas – defende Iana.
Enquanto o Brasil não se ajusta, cada um se vira como pode. Com a pandemia, fecharam-se as escolas e os centros de convivência onde ficavam os seis filhos de Daniela Rodrigues, 32 anos. Mãe solteira, ela sobrevive do auxílio emergencial, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que recebe para cuidar de um filho no espectro autista e de doações.
– Quando chega leite, a gente dá para todas as crianças. Conforme vai acabando, dou só para os menores. Me viro daqui, dali, dou um jeito sempre. Mas não dá para reclamar, tem gente que está pior – ela afirma.
Como ajudar?
Fundo de Amparo ao Combate à Fome para Mulheres em Porto Alegre: telefone (51) 9-8211-1963. Ou contribua online pela plataforma Vakinha no site: http://vaka.me/967924
Centro Social da Rua: Banco do Brasil, agência 1899-6, conta 59076-2, CNPJ 28.867.980/0001-43. Razão social: Centro Social da Rua
