Com a classificação em bandeira laranja definida no mapa do distanciamento controlado feito pelo governo do Estado e confirmada neste domingo, Porto Alegre cumpre com os requisitos necessários para permitir a volta às aulas presenciais em escolas das redes pública e privada a partir de segunda-feira (5).
Durante a semana, a prefeitura da Capital detalhou uma série de protocolos para a retomada das aulas. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, todas as instituições foram comunicadas sobre a ordem de retorno das atividades – a limitação se dará conforme a modalidade. Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio e profissionalizante, além da Educação para Jovens e Adultos (EJA), poderão regressar no início da semana.
Confira, a seguir, um resumo dos principais destaques em relação à volta das atividades presenciais em escolas de Porto Alegre.
Não é obrigatório que os alunos acompanhem as aulas presenciais
Mesmo com a reabertura das escolas, a decisão de levar ou não os alunos será das famílias. Não será obrigatório o retorno de todos os estudantes, assim, os pais e responsáveis poderão avaliar a retomada e enviar seus filhos quando ou se identificarem que há segurança para essa decisão.
Escolas da rede municipal que não retomarem aulas terão de justificar decisão
As escolas da rede pública municipal de Porto Alegre que mantiverem os portões fechados na segunda-feira terão de justificar a decisão à prefeitura. Não está definida, ainda, qual a sanção para diretor ou professor que se negar a trabalhar nos locais, a partir da retomada.
Poucas escolas da rede privada vão retornar antes de 19 de outubro
Entre as maiores instituições privadas de ensino em Porto Alegre, muitas já sinalizaram a intenção de voltar em breve a ter atividades presenciais, mas a maioria ainda não definiu um calendário — e o número de escolas que pretendem retornar na segunda-feira é bem reduzido.
Um dos poucos colégios, até o momento, a confirmar o reinício das aulas presenciais já na segunda é o Farroupilha. A volta tem o apoio dos pais: em 24 de agosto, a escola realizou uma pesquisa com as famílias e os resultados mostraram que, de 73% dos respondentes com filhos na Educação Infantil, 71,26% disseram que as crianças frequentariam as aulas presenciais. Entre famílias do Ensino Médio, 64,73%, dos 52% que responderam, indicaram que os filhos iriam para aulas presenciais.
Para funcionar, escolas precisarão preencher questionário sobre regularidade sanitária
O mais recente decreto da prefeitura, publicado em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (1º), listou exigências para a retomada: promover a redução de circulação de pessoas, recomendar aos pais ou responsáveis evitar o contato do aluno com familiares idosos ou com problemas crônicos, propor atividades escolares não presenciais, proibir os eventos e reuniões presenciais de caráter pedagógico, além de propiciar atividades escolares somente durante o turno regular, sendo vedado o contraturno.
As instituições têm ainda de preencher um formulário, de quatro páginas, em um link disponibilizado junto à publicação do decreto. No documento, os principais questionamentos são o número de alunos e trabalhadores presenciais, os casos confirmados de coronavírus nas pessoas ligadas à instituição — entre alunos, professores e funcionários — e o estoque de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Fiscalização nas escolas ficará a cargo das próprias diretorias
Caberá às diretorias das instituições de ensino a responsabilidade pelo funcionamento, pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, sem uma contrapartida de fiscalização por parte do município.
Turmas com surto de covid-19 terão aulas suspensas por 10 dias
Haverá a suspensão das aulas por 10 dias em turmas que tiverem dois casos positivos de coronavírus, o que é considerado surto. Todos os estudantes da classe terão de ser testados, além dos professores que tiverem contatos com esses alunos. Se houver um caso positivo, o aluno ou profissional será afastado. Quem mora com alguém que teve diagnóstico confirmado de covid-19 ficará afastado por 14 dias, em isolamento.
Há uma série de protocolos sanitários necessários para as escolas reabrirem
Nas regras referentes à Educação Infantil, foi ressaltado que as turmas não podem exceder 15 alunos. A máscara será proibida para crianças de até dois anos e não recomendada para alunos de três a seis anos. Entre seis e 11 anos, será recomendada, mas não obrigatória. A partir dos 12, todos são obrigados a usar a proteção.
Já os professores terão de usar o equipamento e, nos casos em que haja, por exemplo, uso da leitura labial, o item deve ser substituído por escudo facial.
O transporte escolar pode ser utilizado, desde que limitado a 50% da capacidade do veículo.
Outras regiões
Canoas
Professores e alunos de escolas infantis de Canoas, na Região Metropolitana, começaram a ser testados na sexta-feira (2) para covid-19, dentro da programação de regresso às aulas presenciais determinado pela prefeitura. Segundo a Secretaria da Educação de Canoas, as crianças estão sendo testadas antes da retomada das atividades e passarão por novos exames depois de 20 dias, como parte de uma pesquisa para monitorar o impacto do retorno no avanço do coronavírus na cidade. O ensino infantil está autorizado a voltar as atividades presenciais desde quinta-feira (1º).
São Leopoldo
A prefeitura de São Leopoldo, no Vale do Sinos, autorizou que as atividades presenciais da Educação Infantil sejam retomadas na rede privada a partir de 13 de outubro, de forma escalonada. Já a rede pública de educação de São Leopoldo, segundo a prefeitura, seguirá sem atendimento presencial até o fim do ano letivo.
A autorização para a retomada na rede privada começa pelas crianças de quatro anos a cinco anos e 11 meses. Essas, poderão voltar às salas de aula no dia 13.
Depois, a partir de 26 de outubro, ficam liberadas as atividades com crianças de dois anos a três anos e 11 meses. Por fim, em 10 de novembro, a rede privada podem retomar as atividades em berçários.
Santa Maria
A mais recente classificação do governo do Estado no modelo do distanciamento controlado traz apenas a região de Santa Maria na cor vermelha, de risco alto. O mapa definitivo para a próxima semana será apresentado na segunda (5), mas, como não houve recursos, a região não poderá autorizar a volta às aulas.
Para ter liberação para a retomada, as regiões precisam ser classificadas por duas semanas consecutivas na bandeira amarela ou laranja (a semana atual e a anterior).
Rede estadual
Ensino Médio volta em 20 de outubro
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) convocou os servidores e professores do Ensino Médio e Ensino Técnico para retornar às atividades presenciais nas escolas a partir de 5 de outubro, mas adiou a volta às aulas, inicialmente marcada para o dia 13, para a semana seguinte. Assim, a retomada no Ensino Médio estadual ficou para 20 de outubro.
O anúncio foi feito na sexta-feira (2) e ocorre, conforme a Seduc, devido à necessidade de que os materiais e equipamentos de proteção individuais (EPIs) cheguem em sua totalidade às escolas para maior segurança de alunos, professores e funcionários. O governo afirma que a compra dos EPIs e dos materiais de desinfecção foi concluída, mas precisa de tempo para que tudo seja entregue no período de 15 dias entre o início das atividades de preparação (5 de outubro) e o começo das aulas (20 de outubro).
