A prefeitura de Porto Alegre detalhou, em live realizada no fim da manhã desta sexta-feira (2), uma série de protocolos para a retomada das aulas na Capital a partir de segunda-feira (5). De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, todas as instituições foram comunicadas sobre a ordem de retorno das atividades – a limitação se dará conforme a modalidade. Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio e profissionalizante, além da Educação para Jovens e Adultos (EJA) poderão regressar no início da semana que vem.
Escolas de Ensino Fundamental que tenham turmas de Educação Infantil, por exemplo, também estão autorizadas a receber docentes e estudantes, e integram a lista de 99 instituições administradas pelo Executivo.
Entre as medidas detalhadas, destaca-se a suspensão das aulas por 10 dias em turmas que tiverem dois casos positivos de coronavírus, o que é considerado surto. Todos os estudantes da classe terão de ser testados, além dos professores que tiverem contatos com esses alunos. Se houver um caso positivo, o aluno ou profissional é afastado.
Quem mora com alguém que teve diagnóstico confirmado de covid-19 ficará afastado por 14 dias, em isolamento.
Nas regras referentes a Educação Infantil, foi ressaltado que as turmas não podem exceder 15 alunos. A máscara será proibida para crianças de até dois anos e não recomendada para alunos de três a seis anos. Entre seis e 11 anos, recomendada, mas não obrigatória. A partir dos 12, todos são obrigados a usar a proteção.
Já os professores tem de usar o equipamento, e nos casos que haja, por exemplo, uso da leitura labial, o item deve ser substituído por escudo facial.
O transporte escolar pode ser utilizado, desde que limitado a 50% da capacidade do veículo.
Na entrevista coletiva realizada, o secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, defendeu a volta da Educação Infantil, o mais prejudicado na pandemia, segundo sua avaliação.
— São crianças menos afetadas pela covid, e as mais prejudicadas no ensino remoto. Uma pré-escola bem feita é um ganho para os primeiros anos do Ensino Fundamental.
O secretário acredita que a adesão será de metade dos estudantes, que é de 47 mil alunos na rede pública.
A rede privada pode decidir sobre regressar ou não, e a sanção para os professores também cabe a cada instituição privada. A rede pública precisa obedecer as regas: tem de regressar, justificar uma falta ou fechamento.
O prefeito Nelson Marchezan afirmou que os professores da rede municipal que faltarem, sem justificativas, serão descontados:
— Todos que faltaram em outras atividades foram descontados.
Os primeiros anos do Ensino Fundamental tem previsão de retorno no dia 19 de outubro. Já as aulas nos anos finais, em 3 de novembro.
Sistema de comunicação
A prefeitura também pretende desenvolver um sistema de comunicação entre as instituições de ensino e a rede de saúde para agilizar a testagem de casos suspeitos nas escolas.
— Estamos desenvolvendo o cartão verde. Se houver um caso suspeito, a escola vai preencher o cartão verde e a pessoa vai levar para a unidade de saúde e ter prioridade de atendimento para avaliar a suspeita ou não de covid-19. Se tiver suspeita, encaminhará a testagem — disse o secretário adjunto da Sáude da Capital, Natan Katz.
Também será enviado pela escola aos pais e responsáveis um pedido de autorização para teste de covid-19 nas crianças. A ideia é acelerar a testagem quando se identificar um ou mais casos positivos em uma turma.
A prefeitura recomenda que famílias de alunos que retornarem às atividades presenciais deixem de ter contato com pessoas do grupo de risco. No caso de dividir moradia com integrantes de grupos de risco, a sugestão é que a criança não retome atividades presenciais:
— A gente pede que, principalmente neste início, se evite o contato entre o aluno e os seus familiares idosos ou com doenças crônicas. E, se os pais estiverem nesses grupos de risco, que não retornem os alunos às escolas, neste momento — disse Katz.
