A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2), em uma audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado Federal, que ainda depende de atualização de dados econômicos para que o governo possa decidir sobre a necessidade de contingenciamentos.
— Precisamos do relatório da Receita para decidir se vai ter contingenciamento, se vai ter que ter bloqueio, e de qual é o tamanho desse bloqueio e o contingenciamento. Ninguém tem a resposta — disse a jornalistas após evento no Senado.
— No primeiro momento, não estamos vendo a necessidade. Vamos lembrar que o próprio arcabouço previa que se a receita comparecesse além do que nós esperávamos, seria possível abrir um crédito. Nós condicionamos um determinado valor no orçamento e depois com esse comparecimento da receita nós poderíamos descondicionar os recursos que estavam carimbados e isso aconteceu. Então o orçamento é dinâmico, porque a economia brasileira muda dia a dia — disse.
Em um cenário de eventual demanda por contingenciamentos, a ministra disse que a lei permite uma flexibilidade para não prejudicar ministérios.
— A lei permite bloquear em determinado ministério, desbloquear e depois bloquear lá na frente de outro — explicou Tebet.
A decisão sobre ajustes será tomada após entrega de relatório bimestral da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
