A mobilização de servidores da Receita Federal por melhoria salarial provoca efeitos em alguns setores da economia no Estado. Iniciada no fim de dezembro, a operação-padrão de servidores do órgão começa a frear o ritmo dos processos de liberação de cargas em áreas aduaneiras, principalmente na importação. A categoria tenta pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um "bônus de eficiência", entre outras demandas.
Um dos principais segmentos da indústria sensível a mudanças no âmbito de exportações e importações, o setor calçadista é um dos que já sentem os efeitos da paralisação. O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, afirma que o impacto, neste momento, é pontual e afeta, principalmente, a liberação de importações. Para evitar transtornos maiores em um futuro próximo, a Abicalçados e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) preparam ação conjunta na Justiça para tentar retomar a normalidade dos processos.
— Vamos entrar com uma ação pedindo tutela antecipada para que os processos sejam liberados de maneira mais ágil — pontua o presidente da Abicalçados.
O dirigente afirma que alguns associados relataram queixas em relação ao processo de liberação de cargas de importação, com tempo de espera subindo de uma média de quatro ou cinco dias para algo em torno de 15, 20 dias ou até mais. Ferreira cita que o efeito ainda é pequeno levando em conta todo o universo do setor no Estado, mas que esses transtornos pontuais podem prejudicar empreendimentos que contam com determinado carregamento:
— Se a gente olhar o macro, às vezes, não é um grande problema. Mas se, no caso de duas ou três indústrias, que estavam dependendo de determinada matéria-prima, o prazo que era de quatro a cinco dias de desembaraço e vira 30 dias, quebra e desorganiza todo o fluxo de produção.
Já a Superintendência do Porto do Rio Grande informou, via assessoria de comunicação, que considera a situação preocupante, que o caso é considerado um ponto de atenção, mas que não tem dados sobre eventuais prejuízos causados pela mobilização.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) também relatou o impacto da mobilização. Em nota encaminhada via assessoria, o coordenador do Conselho de Comércio Exterior da entidade, Aderbal Lima, também destacou que a demora nos processos já começa a atingir as exportações:
“A indústria do RS já está sendo impactada, neste momento, com maior concentração na demora da liberação dos processos de importação, mas há registros de casos na exportação também”.
A Receita Federal no Estado admite atraso no desembaraço de mercadorias em solo gaúcho, com ressalva para o processo envolvendo medicamentos, cargas vivas, perecíveis e demais mercadorias sensíveis.
“Estamos monitorando a situação a fim de não causar prejuízos excessivos aos demandantes dos serviços prestados pela Receita Federal e acompanhando a liberação de cargas que, por sua natureza, requerem agilidade no seu desembaraço”, afirmou por meio de nota o auditor-fiscal Gastão Figueira Tonding, assistente técnico na Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, que abrange o Estado.
Em relação a possíveis ações judiciais, a Receita Federal no Estado informou que “cabe ao fisco esclarecer ao juízo a situação e cumprir com as decisões proferidas”.
A operação padrão de integrantes da Receita Federal ocorre em meio a um movimento de servidores federais por melhorias salariais. Nesta terça-feira (18), membros de diversas categorias vão promover atos em frente ao Ministério da Economia e ao Banco Central. O protesto faz parte de uma agenda de manifestações programadas para janeiro.
A delegacia sindical do Sindifisco Nacional em Uruguaiana citou, por meio de nota, que a operação-padrão segue na região diante de “profundos cortes no orçamento da Receita Federal para 2022, da ausência de reposição dos quadros em função de anos sem realização de concurso público e da falta da regulamentação de bônus de eficiência”. Na região, a mobilização afeta a fronteira seca de Uruguaiana.
