Com os contratos de venda de energia encerrados em 31 de dezembro de 2024, a termelétrica a carvão Candiota 3, assentada sobre a maior reserva do mineral do país, começa o ano com incerteza sobre sua existência.
A usina de Candiota, na região da Campanha, está desligada desde 1⁰ de janeiro. Os contratos não foram renovados, e a termelétrica não tem como gerar energia. Conforme o diretor de comunicação do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, a atividade econômica do município é dependente da cadeia do carvão. Outra térmica de Candiota, a Pampa Sul, segue em funcionamento.
A Candiota 3 é propriedade da Âmbar Energia, do grupo J&F, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. Comprada por R$ 72 milhões da Eletrobras, tem capacidade instalada de 350 megawatts (MW), o equivalente a cerca de 9% do consumo da população gaúcha.
Havia esperança de que os contratos da Candiota 3 fossem renovados até 2050 por um "jabuti" — assunto estranho ao texto original — incluído no marco regulatório das eólicas offshore (PL 576/2021). No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou na quarta-feira (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o tema.
Assinada por 12 associações e entidades do setor elétrico, uma carta aberta ao chefe do Executivo já havia solicitado o veto. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, afirma que, considerando apenas o artigo que prorrogaria os contratos das termelétricas a carvão que vencem até 2028, o custo adicional para os consumidores cativos de energia elétrica (que dividem os custos da geração) seria de cerca de R$ 90 bilhões até 2050.
O "jabuti" fixa em 70% a inflexibilidade contratual — ou seja, as térmicas a carvão incluídas teriam de funcionar por 70% do tempo, com necessidade ou não. Essa é uma das pressões de custo, diz Madureira.
Funcionários da térmica Candiota 3 seguem trabalhando em manutenção e limpeza, conforme Ferreira. A Companhia Riograndense de Mineração (CRM) estendeu o contrato de fornecimento de mineral para usina desligada até 28 de fevereiro. Em tese, é um alívio, mas de curto prazo.
— A gente não consegue definir ainda qual é o rumo, não tem certeza de nada — afirma Ferreira, acrescentando que há possibilidades como contratação de energia por medida provisória, ou derrubada do veto de Lula pelo Senado.
*Colaborou João Pedro Cecchini
