Desenhado para mitigar impactos da crise econômica, o auxílio emergencial transferiu R$ 8,67 bilhões para o Rio Grande do Sul durante a pandemia de coronavírus. Isso quer dizer que, até o momento, o Estado foi responsável por absorver cerca de 4% do total gasto pelo governo federal com o programa (R$ 216,84 bilhões).
GZH consultou dados disponíveis até o início da tarde desta terça-feira (29) em portal do Ministério da Cidadania. O Rio Grande do Sul é a décima unidade da federação que mais recebeu recursos do benefício, voltado a categorias como a dos trabalhadores informais.
Os R$ 8,67 bilhões já depositados no Rio Grande do Sul equivalem a quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB) local. O PIB é conhecido como a soma dos bens e serviços elaborados em determinada região.
Em valores correntes, o indicador gaúcho chegou a R$ 478,56 bilhões em 2019, conforme o Departamento de Economia e Estatística (DEE). Ou seja, o auxílio corresponde a uma fatia de 1,8% do PIB.
– Não é pouca coisa. O benefício foi criado para ajudar pessoas menos favorecidas. A crise teve impacto muito forte – observa o economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank.
Na visão de especialistas, a transferência foi capaz de atenuar, a partir de abril, a perda de renda gerada pela covid-19. O efeito colateral é a alta no endividamento do governo. Diante das restrições nas contas públicas, o auxílio deve terminar neste ano. Com isso, surgem dúvidas a respeito da capacidade de reação da economia em 2021, sem o estímulo visto nos últimos meses.
– O auxílio vai fazer falta? Certamente. As parcelas iniciais de R$ 600 superaram o que muitas pessoas recebiam com o trabalho antes da pandemia. A retomada tem sido um pouco artificial, puxada pelo benefício – pontua o economista Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUCRS.
– A partir de 2021, não contaremos com esse estímulo. A economia vai ter de caminhar com as próprias pernas – acrescenta.
2,8 milhões no RS
No Estado, 2,8 milhões de pessoas já receberam o auxílio, segundo o Ministério da Cidadania. É quase o dobro da população de Porto Alegre – 1,5 milhão de habitantes. No Brasil, o público atendido chegou a 67,7 milhões. Isso significa que o Rio Grande do Sul responde por 4,1% do total de beneficiários.
A demanda gaúcha só não é maior porque, historicamente, o Estado tem menor nível de informalidade do que outras regiões do país. No ranking do auxílio emergencial, estão à frente do Rio Grande do Sul, por exemplo, membros das regiões Sudeste e Nordeste.
Dono da maior população do Brasil, São Paulo recebeu a maior parte dos recursos (R$ 39,59 bilhões). Minas Gerais (R$ 19,74 bilhões) e Bahia (R$ 19,23 bilhões) aparecem na sequência. Dentro da Região Sul, a liderança é do Paraná (R$ 9,88 bilhões), seguido pelos gaúchos.
Analistas políticos consideram que o programa explica, em parte, a melhora na aprovação do presidente Jair Bolsonaro em regiões como o Nordeste. O valor inicial do benefício, definido em R$ 600, havia sido costurado entre o governo e o Congresso.
No início de setembro, Bolsonaro confirmou a extensão do auxílio até dezembro, mas com parcelas mensais menores, de R$ 300, devido ao aperto fiscal. Projeções indicam que a dívida pública deve romper a barreira de 90% do PIB nacional neste ano.
A partir de agora, o governo aposta em novo programa social, o Renda Cidadã. Anunciada na segunda-feira (28), a proposta substituiria o Bolsa Família, uma das marcas das gestões petistas. Por meio do projeto, a intenção é contemplar parte do grupo que hoje depende do auxílio emergencial.
O novo programa ainda desperta dúvidas, mas, segundo o governo, seria financiado com dinheiro de precatórios e do Fundeb, o fundo para educação básica. Os precatórios representam valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após sentença definitiva na Justiça. O possível remanejo de recursos, sem haver corte de despesas, provocou ruído e preocupação no mercado financeiro.
Incertezas no próximo ano
O fim do auxílio emergencial provoca incertezas sobre a velocidade de retomada da economia a partir de 2021. Isso ocorre porque o benefício é apontado como um dos pilares da melhora da atividade depois dos efeitos iniciais da pandemia, registrados com maior força no segundo trimestre.
O auxílio ajudou famílias na compra de produtos básicos, por exemplo. Em agosto, pesquisa do Datafolha constatou que 53% dos entrevistados no país priorizaram a aquisição de alimentos com a verba depositada pelo governo federal. Com o término da iniciativa no próximo ano, não há clareza sobre o comportamento dos negócios.
– O cenário para 2021 é bem difícil. O Brasil está em situação fiscal muito delicada, e as discussões sobre o tema não avançam. Um exemplo é a reforma tributária. Agora, o debate é sobre o Renda Cidadã. Programas como o Bolsa Família serão ainda mais importantes para garantir o mínimo de dignidade para boa parte da população – relata o economista Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUCRS.
Economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank afirma que a retomada em 2021 dependerá do andamento da agenda de reformas:
– O governo não tem condições de sustentar a economia indefinidamente. É preciso viabilizar o desenvolvimento dos negócios por meio dos investimentos privados, que dependem da agenda de reformas. Não enxergo outra via.
