Após disparar entre abril e maio, o avanço de pedidos de seguro-desemprego perdeu fôlego e atingiu o menor nível desde o início da crise do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em julho, o Estado registrou 32,7 mil solicitações do benefício – voltado a trabalhadores formais demitidos sem justa causa. Trata-se do menor volume desde fevereiro (27,8 mil), quando a pandemia ainda não causava prejuízos para empresas e famílias gaúchas.
O resultado traz uma certa dose de alívio. Conforme economistas, há sinais de que a maior destruição de empregos possa ter ficado para trás. O número de julho representa queda de 21,5% em relação a junho, além de baixa de 19% ante igual mês de 2019, indicam os dados do Ministério da Economia.
A situação, contudo, está bem distante de causar otimismo. Dúvidas sobre o comportamento da covid-19 e seus impactos na economia desafiam a reação nos próximos meses. Sem clareza sobre o cenário, o esforço necessário para recuperar postos de trabalho perdidos tende a ser ainda maior.
– Com as incertezas, muitas pessoas foram demitidas e não conseguiram encontrar novo emprego. Para as empresas voltarem a contratar, dependem das expectativas para o futuro. A mensagem é de que passamos pela primeira onda de demissões em larga escala, e esperamos que seja a única. A retomada vai depender do cenário da pandemia – analisa o economista Guilherme Stein, professor da Unisinos.
O pico de pedidos de seguro-desemprego no Estado ocorreu em maio – 66,8 mil solicitações. No acumulado dos sete primeiros meses de 2020, são 287,8 mil. É superior à população de um município como Santa Maria (282,1 mil habitantes). E significa avanço de 16,4% em relação aos sete primeiros meses do ano passado.
Na visão de economistas, o estrago só não foi maior em razão de medidas emergenciais autorizadas pelo governo federal, como a permissão para empresas suspenderem contratos ou reduzirem jornada de trabalho e salários. Mas há incertezas sobre o que pode acontecer após o fim dessas políticas.
Em julho, decreto ampliou o prazo de suspensão de contratos e redução de carga horária. Assim, as duas ferramentas podem ser usadas por empresas por até quatro meses enquanto durar a pandemia – o estado de calamidade pública no país acaba em 31 de dezembro.
– Tivemos uma acomodação nos pedidos de seguro-desemprego, mas com base bastante deteriorada. Em razão da pandemia, o governo teve de fazer políticas fiscais e aumentar os gastos, mas sabemos que isso não vai durar para sempre. Só há um caminho para colocar a economia em outro patamar depois da pandemia. É o das reformas – observa o economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank.
A situação gaúcha guarda semelhanças com a do restante do país. Em julho, o Brasil teve 570,5 mil pedidos do benefício, o menor nível desde março. Representa recuo de 12,7% frente a junho e baixa de 8,8% ante igual período de 2019.
– A situação parou de piorar. Mas a retomada vai estar na mão da área da saúde. Se houver aumento nos contágios, vamos ter de voltar atrás novamente nas restrições, o que geraria novo baque para a economia – assinala o economista Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUCRS.
Para Ely, apesar da trégua nas demissões, a pandemia deve gerar herança indigesta de aumento em indicadores de pobreza e desigualdade social. Diante da situação, ganha corpo no país o debate sobre novas ações de assistência a camadas mais vulneráveis da população, apesar das dificuldades que o governo encontra na área fiscal. Nos últimos dias, o Ministério da Economia indicou que pretende reformular o Bolsa Família, que teria ampliação no número de beneficiários. A ausência de detalhes sobre o projeto, neste momento, dificulta a análise a respeito de eventuais impactos, pondera Ely.
É bom saber
O que é seguro-desemprego?
• Trata-se de benefício temporário. É voltado para trabalhadores com carteira que foram demitidos sem justa causa. Inclui categorias como as de empregadas domésticas e pescadores. Para ter acesso ao seguro, é preciso cumprir alguns requisitos, como tempo de trabalho;
Quando pedir?
• A solicitação pode ser feita entre sete e 120 dias após a data de demissão;
Qual é o valor?
• Em 2020, o benefício varia de R$ 1.045 (salário mínimo) a R$ 1.813,03. O número de parcelas vai de três a cinco. Depende de quanto tempo o ex-funcionário trabalhou antes do desligamento e de quantas vezes o auxílio já foi solicitado. Em julho, o valor médio das parcelas pagas foi de R$ 1.361,54, diz o Ministério da Economia
Como pedir?
• Há duas formas: presencialmente ou pela internet
Onde o pedido pode ser feito presencialmente?
• Nas agências FGTAS/Sine e superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs) no Estado. Existe a possibilidade de agendar o atendimento. É necessário apresentar documentos de identificação, como carteira de trabalho, termo de rescisão de contrato e comprovante de FGTS (extrato ou saque);
Como fazer o pedido pela internet?
• É possível realizar o encaminhamento do benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Com acesso à conta, é preciso ir em “Solicitar Seguro-Desemprego” e informar o número do requerimento que está no comunicado de dispensa.
Em seguida, basta confirmar a solicitação e obter um comprovante ao final do processo. O pedido também pode ser feito no site do governo federal (www.gov.br). Se a solicitação online for concedida automaticamente, o trabalhador receberá a informação de que a emissão das parcelas ocorrerá em 30 dias a partir da data de liberação. Caso haja problema no encaminhamento online, a recomendação é de que seja feito contato pelo fone 158.
