A construção civil está preparada para voltar ao trabalho na Capital nesta segunda-feira (10). Os 27 mil funcionários que atuam no setor em Porto Alegre podem reiniciar as atividades às 7h e seguir até as 17h. O Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) afirma que todos os protocolos de higiene e segurança que já haviam sido implementados na reabertura anterior serão seguidos. Além disso, o Sinduscon reforça que, nos 62 dias em que foi permitido o andamento das obras em Porto Alegre, nenhum funcionário foi diagnosticado com coronavírus.
Mesmo sem a publicação do decreto, prevista para esta segunda-feira, o Sinduscon afirma que a retomada foi acordada com o prefeito Nelson Marchezan na última sexta-feira (7). O presidente da entidade, Aquiles Dal Molin Júnior, ressalta que qualquer alteração será implementada assim que houver a divulgação do novo regulamento.
— Estamos aguardando o decreto, mas igual vamos trabalhar amanhã (segunda-feira). Combinamos diretamente com o prefeito na reunião que tivemos na sexta. Se houver alguma mudança no horário ou algo do tipo, vamos ajustar para a terça-feira (11) — afirmou o presidente do sindicato.
No entanto, a prefeitura de Porto Alegre divulgou neste domingo (9) um esclarecimento a respeito do decreto. Por meio de nota, o Executivo afirma que “apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publicação do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso não será realizado até o alinhamento dos termos da reabertura com Estado, Ministério Público e Judiciário. A cautela visa garantir maior segurança jurídica e evitar novos prejuízos aos comerciantes”. A prefeitura ainda confirmou que, sem a publicação do decreto, as atividades não estão liberadas para retomar.
Confira a nota na íntegra
Apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publicação do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso não será realizado até o alinhamento dos termos da reabertura com Estado, Ministério Público e Judiciário.
A cautela visa garantir maior segurança jurídica e evitar novos prejuízos aos comerciantes - como os já causados, nesse feriado, pela confusão (desnecessária) entre competências municipal e estadual.
