O Ministério da Cidadania mudou as estimativas sobre o número de pessoas que receberão o auxílio emergencial de R$ 600 e agora prevê que o repasse será feito a 70 milhões de beneficiados. Inicialmente, a previsão era de que 54 milhões de pessoas recebessem a ajuda por causa da crise causada pela pandemia de coronavírus.
Como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que o Brasil tem hoje aproximadamente 211 milhões de habitantes, a expectativa é de que o auxílio seja pago a um terço da população brasileira. Caso a Câmara confirme uma ampliação feita pelo Senado no programa, o grupo de beneficiados ainda pode subir para 77,5 milhões de informais.
De acordo com as novas projeções do governo, 51 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) são elegíveis ao programa. Desses, 9,6 milhões são beneficiários do Bolsa Família e receberão uma complementação de renda. Outros cerca de 19 milhões estão fora do CadÚnico, mas devem se enquadrar nas exigências do programa. Essas pessoas serão beneficiadas após cadastro nos sistemas da Caixa Econômica.
O último balanço divulgado pela Caixa mostra que quase 37 milhões de pessoas se cadastraram para pedir o benefício. O governo estima, porém, que um grande número de inscritos não será elegível ao recebimento.
Orçamento
Ao projetar inicialmente que 54 milhões de pessoas receberiam o benefício por três meses, o governo calculou que o programa custaria R$ 98 bilhões. Com a nova estimativa, o custo do programa aos cofres públicos deve aumentar.
Para efetivar todos os pagamentos, o governo precisará pedir autorização ao Congresso para ampliar o desembolso. O número apresentado pelo Ministério da Cidadania considera o programa em vigor hoje, não levando em conta mudanças que ainda são discutidas no Legislativo.
Após a iniciativa do Senado de ampliar a abrangência do auxílio, o governo informou nesta quinta-feira (16) que apoia as mudanças no programa, que permitirão o pagamento do benefício a um número maior de pessoas.
O texto de ampliação retira dos requisitos para receber o auxílio a exigência de renda máxima de R$ 28.559,70 em 2018, mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior e receberem auxílio deverão devolver o valor ao declararem o Imposto de Renda de 2021. Com isso, pessoas que declararam rendimento superior naquele ano, mas perderam renda, agora poderão acessar o auxílio. O governo espera que a medida alcance carreiras como taxistas, motoristas de aplicativos e advogados.
O texto também especifica outras categorias autorizadas, como agricultores familiares e pescadores artesanais. A medida ainda permite que a mãe trabalhadora informal menor de 18 anos possa receber os recursos. Pais que criam filhos sozinhos também terão direito.
Com a mudança, o Ministério da Economia espera que outros 7,5 milhões de trabalhadores sejam atendidos.
