Fiergs apoia redução "ao máximo" de substituição tributária

O movimento já iniciado pelo governo gaúcho de mudar a tributação de ICMS em uma dezena de setores produtivos faz eco a uma demanda antiga da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), que apoia a redução do modelo de substituição tributária. O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, defende a redução "ao máximo" do uso da substituição tributária, argumentando que não cabe ao empresário servir de fiscal de impostos do Estado.

— É uma demanda antiga nossa. Em verdade, a meu ver, a substituição nem deveria existir. A substituição tributária é boa para o governo porque o empresário age como fiscal (do pagamento de impostos). Mas a função do empresário não é ser fiscal do governo. Agora, se tem esse risco (de ampliar a concorrência desleal), o governo tem que manter a substituição tributária apenas para alguns setores, mas aliviar ao máximo para as empresas não terem problema de capital de giro  — pontua Petry.

Quando a cobrança do ICMS ocorre por substituição tributária, o pagamento do imposto é feito pela indústria, antecipadamente, sobre toda a cadeia produtiva. Nesse formato, a indústria paga todo o imposto previsto e depois repassa o custo ao atacado e ao varejo. Esse modelo tem como vantagens o maior controle do fisco, dificultando a sonegação e evitando a concorrência desleal. Entre as desvantagens, estão o custo antecipado para a indústria e a crescente necessidade de recálculos.

O tema é tratado com cuidado na Secretaria da Fazenda, uma vez que há alguns setores industriais específicos que defendem a manutenção do modelo. O setor de autopeças é um deles.

O governo do Estado estuda retirar a substituição tributárias da produção de alimentícios, eletroeletrônicos da chamada linha branca, água mineral, produtos de papelaria, plásticos, cerâmicas, vidros, lâmpadas, reatores, entre outros. A primeira retirada da substituição foi efetivada nessa quarta-feira (31), para a indústria do vinho.