O prefeito Sebastião Melo vetou nesta quinta-feira (18) o projeto que previa o tombamento da Escola Maria Thereza da Silveira como Patrimônio Histórico Educacional. De autoria do vereador Pedro Ruas (PSOL), o texto havia sido aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal.
Como já contou a coluna, a escola está localizada em uma área cobiçada entre os bairros Bela Vista e Mont'Serrat, na Rua Furriel Antônio Vargas. O Estado tenta fechar o colégio há anos. Começou por não oferecer as séries iniciais do Ensino Fundamental e, aos poucos, o número de alunos foi diminuindo até o governo anunciar sua transferência para outras escolas.
À coluna, Melo justificou que não poderia sancionar o tombamento por se tratar de escola estadual. O prefeito seguiu parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a respeito do assunto.
— Eu não vou invadir a competência do governo do Estado. Tomei a liberdade de mandar ofício para o governador (Eduardo Leite). Se ele entender, que abra o processo de tombamento — disse Melo.
Indignado com o veto, Ruas discorda do argumento de que os vereadores não podem aprovar o tombamento de imóveis do Estado ou da União:
— O município não vai tombar só o que é do município. Esse prédio está em Porto Alegre. Não há essa dificuldade jurídica. É má vontade com a história e com a educação — criticou.
Ruas justifica o tombamento dizendo que a Maria Thereza da Silveira é a última escola ainda em funcionamento na Capital entre todas as concebidas pelo ex-governador Leonel Brizola no Plano de Governo para o Ensino, que resultou na construção das chamadas brizoletas.
Como Melo tem maioria na Câmara, a tendência é de que o veto seja mantido.
