Demanda recorrente das instituições filantrópicas gaúchas, a correção anual da tabela do SUS é comemorada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul. A lei foi sancionada na última terça-feira (16) pelo presidente Lula, em Brasília. 

Com a sanção, a tabela terá de ser corrigida sempre em dezembro, a partir de 2024. Os valores não são reajustados de forma linear desde 2013. 

Presidente da Federação das Santas Casas no RS, Luciney Bohrer avalia que a legislação é um avanço. O que ainda causa preocupação é o índice que será utilizado para corrigir a tabela. Bohrer diz que o projeto prevê apenas que o reajuste anual dependerá da disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde.

— Estamos muito felizes com o avanço por ter essa obrigação de corrigir a tabela. A questão agora é como vai se fazer essa correção — afirma o presidente da federação.

Bohrer observa que, nos últimos anos, quando não houve correção da tabela, o resultado foi uma pressão maior sobre as prefeituras. Com a sanção, a expectativa é de que a União possa colaborar com mais recursos daqui para frente.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Westphalen (PP) afirma que a lei torna a correção da tabela previsível.

— A correção dos valores pela inflação estabelece um horizonte claro para que os hospitais enfrentem a crise financeira que afeta instituições por todo o país. Hoje, os hospitais e os conveniados não estariam passando pela crise se já houvesse esta regra. A lei garante uma previsibilidade como ocorre em outras políticas, como a do salário mínimo.