O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O governo do Rio Grande do Sul decidiu atuar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de modificar o sistema de reajuste do piso nacional do magistério, que atualmente é de R$ 2.886,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Na terça-feira (3), o governador Eduardo Leite e uma comitiva do Palácio Piratini tratarão do assunto em reunião com o ministro Gilmar Mendes, em Brasília.
No centro da discussão, está uma ação de inconstitucionalidade sobre artigos da lei que estipula o pagamento do piso. A ação foi protocolada em 2012, pelos governos do Rio Grande do Sul – à época comandado por Tarso Genro (PT) – e de outros cinco Estados. O questionamento diz respeito à fórmula do cálculo da reposição, atualmente ligada ao reajuste do valor por aluno do Fundeb, que sofre correções em índices superiores ao da inflação.
No ano passado, por exemplo, o aumento no salário mínimo dos professores foi de 12,84%, gerando impacto de R$ 290 milhões anuais aos cofres do Estado, enquanto a inflação foi de 3,19%. Entre 2010 e 2020, o valor do piso subiu 203,81%, sendo que no mesmo período a inflação foi de 81,95%.
Gilmar pediu vista do processo em abril, quando quatro ministros já haviam se posicionado contra a ação dos governadores. A expectativa do Piratini é de que ele considere as dificuldades fiscais, agravadas pela pandemia, e abra um voto divergente em plenário, estimulando os pares a acolherem a ação dos governadores.
No caso do Rio Grande do Sul, o novo plano de carreira do magistério, aprovado em janeiro, tem o valor do piso como salário inicial da tabela de remuneração dos professores. Como foram estabelecidos coeficientes entre níveis e classes, assegurando o intervalo entre os degraus da carreira, o reajuste do piso significará reposição nos vencimentos de todos os professores.
Outro agravante é que, como não recebe complementação da União ao Fundeb, o Rio Grande do Sul precisa bancar o aumento com recursos próprios. Para o próximo ano, o déficit nas contas do Estado pode chegar a R$ 13 bilhões.
Guedes na agenda
Além da reunião com Gilmar, Leite tem encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça feira à tarde, durante a agenda em Brasília, para discutir a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
Pela manhã, o governador se reúne com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, para tratar dos projetos do governo do Estado junto ao banco. Entre eles, está o estudo para o novo modelo de revitalização do Cais Mauá.
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
