O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Além do trabalho de técnicos do governo do Estado e integrantes das secretarias da Saúde (SES) e de Planejamento (Seplag), a formulação do modelo de distanciamento controlado que será implementado no Rio Grande do Sul a partir de segunda-feira (11) conta com o apoio de integrantes da ONG Comunitas: parcerias para o desenvolvimento solidário.
A entidade, criada pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso, tem histórico de parcerias com administrações do PSDB e firmou acordo com a prefeitura de Pelotas durante a gestão do governador Eduardo Leite, que continuou no governo da sucessora Paula Mascarenhas, também tucana. Atualmente, a instituição é presidida por Regina Siqueira, que foi diretora de Projetos Especiais no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Sem envolver repasse de recursos, o acordo de cooperação com a Comunitas tem duração de três meses e foi oficializado em publicação da Seplag no Diário Oficial desta quinta-feira (7). Entretanto, em seu site, a entidade anunciava participação na formulação do modelo de distanciamento social controlado ainda em abril.
"O projeto foi desenvolvido com apoio da Comunitas, e tem como objetivo evitar que os hospitais tenham sobrecarga de atendimento, com cada região tendo o status atual de risco monitorado de forma permanente", diz trecho de publicação datada do dia 22 de abril no portal da ONG.
No Estado, a Comunitas foi alvo de polêmica no início da gestão do prefeito Nelson Marchezan em Porto Alegre. Após a Justiça suspender um contrato de consultoria firmado entre o poder público e a organização, a parceria foi rompida. Na época, o entendimento do Judiciário foi de que houve descumprimento de normas estabelecidas através da lei que disciplina parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
A organização ainda está colaborando na definição de protocolos de ação durante a pandemia nos estados de Minas Gerais, Pará e Goiás.
A coluna solicitou entrevista com um representante da Secretaria do Planejamento para detalhar o convênio e a pasta se manifestou em nota, sublinhando que a cooperação não envolve custos ao Estado e que as informações acessadas pela Comunitas são de domínio público.
Leia o comunicado da Seplag:
"A partir do termo de cooperação celebrado com o governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a Comunitas torna-se mais um parceiro nas discussões em torno da elaboração do modelo de distanciamento social controlado que o RS está adotando no enfrentamento da Covid-19.
Trata-se, a partir de agora, de novo colaborador com sugestões e estudos neste desafio, assim como um conjunto de outros organismos (universidades, entidades empresariais e associações de classe, entre outros) que estão interagindo com as equipes técnicas do governo no trabalho coordenado pelo Comitê de Dados.
Atualmente, são em torno de 200 pessoas mobilizadas pelo Comitê - entre acadêmicos da mais alta qualificação, economistas, estatísticos, contribuindo gratuitamente na análise de cenários e acompanhamento do que ocorre em termos de experiências (positivas e negativas) no mundo diante do avanço do novo coronavírus.
Importante destacar alguns aspectos. A cooperação não envolve custos ao Estado, muito menos a cedência, via comodato, de espaços ou qualquer outra estrutura pública. Da mesma forma, cabe salientar que as informações que a Comunitas passa a acessar são de domínio público, uma vez que o governo vem se pautando pela mais ampla transparência no trato dos temas ligados à pandemia."
