O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Quando formalizou a prorrogação das medidas restritivas ao comércio com possibilidade de flexibilização na maior parte dos municípios, na semana passada, o governador Eduardo Leite afirmou que, ao longo do tempo, o Rio Grande do Sul migraria para um modelo de “distanciamento controlado” para enfrentar a pandemia de coronavírus. Na ocasião, alegou que seria preciso fazer uma transição segura entre um modelo de restrição mais rigoroso e outro mais flexível.
Nesta segunda-feira (20), o governador anunciou que apresentaria as diretrizes do sistema na terça-feira (21), às 10h, em pronunciamento nas redes sociais. Antes, porém, a proposta foi discutida com empresários, representantes de universidades, hospitais e entidades, integrantes do alto escalão do governo e chefes de outros poderes, em uma videoconferência com todos os comitês de crise que discutem o enfrentamento do coronavírus no Rio Grande do Sul. A coluna teve acesso à apresentação repassada aos participantes, elaborada pela Secretaria do Planejamento (veja o material completo no final do texto).
A estratégia central do governo para o projeto de distanciamento controlado, planejado para ser implementado a partir do dia 1° de maio em todo o Estado, envolve duas segmentações: por região do Estado e por setor da economia.
O plano prevê cruzar as informações do recorte regional com as do recorte setorial, dividindo os resultados em quatro níveis de risco epidemiológico: baixo, médio/baixo, médio e alto.
Pela proposta, o nível de liberação para a mesma atividade econômica pode variar entre as diferentes regiões do Estado, a depender de como está o contágio e o quanto o sistema de saúde local está preparado para atender novos pacientes. Uma loja de móveis, por exemplo, pode receber a autorização para atender normalmente em Ijuí, ser liberada para funcionar com restrições em Caçapava do Sul e ser proibida de abrir em Porto Alegre.
No recorte regional, o distanciamento será controlado de acordo com a capacidade de resposta do sistema de saúde e com o comportamento da pandemia naquele território. Cada região terá seu status de risco monitorado de forma permanente, conforme variáveis, como por exemplo o número de leitos e de respiradores disponíveis, população testada e taxa de crescimento de casos.
Ficará a cargo das secretarias da Saúde e do Planejamento a divisão das regiões e dos conjuntos de indicadores que serão observados para definir como está o nível de transmissão e a capacidade de resposta do sistema de saúde.
Na segmentação setorial, o governo pretende categorizar as atividades econômicas de acordo com o risco de transmissão em cada um deles e a importância econômica relativa. Um esboço apresentado pelo governo separa os grupos econômicos em seis categorias: varejo, construção civil, indústria e agricultura, eventos, serviços essenciais e educação.
O Piratini também planeja definir protocolos detalhados que devem ser seguidos por cada empreendimento que receber autorização para funcionar, que também vão variar conforme o risco epidemiológico. Quanto menor o risco, menores as restrições de funcionamento e os cuidados exigidos.
A proposta foi encaminhada para os participantes da reunião, que poderão enviar sugestões de indicadores e protocolos, de acordo com regras da Organização Mundial da Saúde e propostas adotadas em outros estados e países.
As sugestões devem ser enviadas até quinta-feira (23), e o governo apresentará a proposta final, com os critérios e indicadores, no dia 28 de abril.
Na reunião, Leite fez questão de frisar que o distanciamento controlado não será uma abertura desordenada das atividades econômicas nem a volta à normalidade.
