A decisão de Eduardo Leite de permit0ir a reabertura do comércio na serra gaúcha mas manter a restrição na região metropolitana de Porto Alegre causa divergência entre prefeitos. Enquanto um grupo de municípios pediu, nesta sexta-feira (17), a flexibilização de regras que permita a reabertura das lojas, outro defende a manutenção do distanciamento social até o dia 30 de abril, como definido pelo governador do Estado.
No total, 34 municípios da Região Metropolitana integram a lista dos locais que só poderiam manter em funcionamento os serviços essenciais.
De um lado, prefeitos de Dois Irmãos, Estância Velha, Campo Bom e Ivoti estão na lista de descontentes que preparam uma carta conjunta ao governador, além de solicitarem uma audiência pedindo tratamento igual ao que foi dado à Serra. A região também estava com restrição geral ao comércio, mas, após pressão dos prefeitos, recebeu autorização de Leite para reabertura de lojas.
Tânia Terezinha da Silva, prefeita de Dois Irmãos e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos, entende que há contradição nas decisões tomadas pelo governo do Estado.
— Esperamos uma resposta do governador. Fica muito difícil para nós, em Dois Irmãos, dizer que o comércio está fechado, enquanto em Gramado, Canela, Caxias do Sul pode abrir. Fica difícil ter critérios quando Bagé, que tem um dos maiores percentuais de contaminados por habitantes, pode flexibilizar a abertura do comércio, e nós não. Têm várias contradições (nas regras estaduais). No momento em que houve a flexibilização para a Serra, também nos sentimos confortáveis em reivindicar — afirma Tânia.
No entanto, outro grupo de prefeitos do entorno da Capital consultado pela reportagem diz que segue favorável à manutenção do distanciamento social até o dia 30 de abril, já que a situação da pandemia é mais grave na região. O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), entidade que reúne 16 prefeituras, fechou questão pela manutenção das restrições.
— Vamos respeitar até o dia 30 o decreto de fechamento do comércio, concordamos com ele. Logicamente, estranhamos o fato de a Serra ter sido incluída na restrição em um dia, e retirada no outro. Nós também sofremos pressões do comércio. O mais importante é que entendemos que o isolamento é muito importante, foi o que nos ajudou a conter a curva de contaminação — diz Margarete Simon Ferretti (PT), prefeita de Nova Santa Rita e presidente da Granpal.
Prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB) também reforça o entendimento de manter o distanciamento por mais alguns dias devido à proximidade com Porto Alegre, onde está concentrado o maior número de casos de coronavírus.
— A pressão é forte. A decisão técnica fica de lado — disse Breier, comentando o recuo de Leite na Serra.
Nelson Marchezan (PSDB), prefeito de Porto Alegre, mantém a convicção nas medidas de distanciamento social, que tem permeado suas manifestações desde o princípio da pandemia.
— Todos os decretos municipais devem permanecer até a data de vigência, no final de abril. Nossas ações nos colocam em posição privilegiada para podermos, com critérios técnicos, planejar alterações para os próximos meses. A única garantia é que continuaremos decidindo dentro de bases científicas — disse Marchezan.
Montenegro contraria decreto estadual
Uma das cidades que contrariam o decreto estadual que determina o fechamento dos comércios é Montenegro, onde as portas estão abertas, mas há escassez de clientes. Mesmo localizado no Vale do Caí, o município integra a lista de cidades da Região Metropolitana impedidas de reabrirem as lojas.
No município, a maior parte dos 2 mil estabelecimentos reabriu a partir de um decreto municipal, válido desde quinta-feira (16), mas posto em prática por alguns profissionais apenas nesta sexta-feira (17). É o caso do tatuador Paulo Roberto Voigt, 32 anos, que fez o primeiro atendimento após um mês.
— Na tatuagem a gente já tem um cuidado extra. Limpa tudo antes e depois — reitera, na porta do estúdio D'Rua, onde um frasco de álcool gel foi colocado à disposição para quem acessa a loja.
A limitação de circulação dentro dos espaços passou a ser de 30% da capacidade prevista no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Hotéis, motéis, igrejas e templos religiosos, por exemplo, também reabriram, com adaptações.
Ao expedir o decreto, o prefeito Kadu Müller diz ter tido respaldo da Procuradoria-Geral do Município. Montenegro tem um caso testado positivo para coronavírus informado pela Secretaria Estadual da Saúde, de um paciente que cumpre internação domiciliar. Outras duas pessoas são monitoradas em leitos de enfermagem, segundo a gestão municipal, ambas sem sintomas graves.
— Mais de 90% dos nossos leitos estão desocupados. Seguimos os protocolos todos — defende.
O chefe do Executivo garante que "o decreto é flexível" e que, caso haja aglomerações ou aumento expressivo dos infectados, pode ser revisto. A prefeitura tem realizado ações de sanitização com lavagem de ruas e calçadas por servidores em caminhões-pipa. O governo do Estado informou que o descumprimento do decreto é analisado pelo Ministério Público.
Leite diz que Região Metropolitana tem situação "mais complexa" do que a Serra
Em resposta aos pedidos de prefeitos que desejam a flexibilização das regras para o comércio, Leite afirmou que a situação da Região Metropolitana é "bem mais complexa" que a da serra gaúcha. Conforme o governador, a Região Metropolitana concentra 40% da população e tem mais de 60% dos casos de coronavírus do Estado, enquanto a Serra tem 7% da população e 7% dos casos.
Apesar da fala cautelosa, Leite sugeriu que o pedido dos prefeitos será analisado. O governador indicou que a análise levará mais tempo do que no caso da Serra — em que os prefeitos pediram em um dia e, no seguinte, houve mudança de postura do Piratini.
— É uma situação bem diferente na região metropolitana de Porto Alegre. O governo está aberto a ouvir os argumentos, mas deverá ser evidenciado por esses prefeitos se desejarem tratamento diferenciado, e terá que ser discutido inclusive com os demais municípios da região. A situação é bem mais complexa na região metropolitana de Porto Alegre e deverá ser analisada com uma profundidade, que demandará certamente mais dias — disse Leite, durante transmissão ao vivo em rede social nesta sexta.
Recuo do governo
Em um comunicado na tarde de quinta (16), o governador anunciou o recuo que flexibilizou as regras de distanciamento social. Com a mudança, 14 municípios da serra gaúcha podem abrir o comércio, a partir de decretos publicados pelos prefeitos. A decisão do governador ocorreu após uma ofensiva de prefeitos da região, que argumentaram não conseguir mais "segurar o comércio" nas suas cidades.
A flexibilização ocorreu um dia depois de Leite anunciar decreto mantendo o comércio fechado nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e de Caxias do Sul até 30 de abril, medida de enfrentamento ao coronavírus.
Na manhã de quinta, Leite se reuniu por conferência de vídeo com os prefeitos de Caxias do Sul, Flávio Cassina, e de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, para ouvir apelos pela permissão de retomada das atividades comerciais. Eles alegaram as diferenças populacionais entre as 14 cidades da região da Serra, dando o exemplo de que não seria razoável ter restrições para Caxias, com 500 mil habitantes, e Nova Pádua, com 2,5 mil.
Os 14 prefeitos enviaram ofícios a Leite reiterando o pedido de retomada e abrindo mão de um tratamento equânime para as cidades da região.
Embora a Serra seja a segunda região mais afetada pelo coronavírus, Leite disse que não houve uma disparada de casos que justificasse a manutenção de medidas mais duras neste momento. Ele ressaltou que não vê a possibilidade de aplicar a mesma flexibilização para a região metropolitana de Porto Alegre, onde permanecem até 30 de abril apenas os serviços considerados essenciais em funcionamento.
Municípios com restrições
Os municípios que integram a região metropolitana de Porto Alegre e que devem seguir com o comércio fechado até o dia 30, conforme decreto de Leite, são:
- Alvorada
- Araricá
- Arroio dos Ratos
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Canoas
- Capela de Santana
- Charqueadas
- Dois Irmãos
- Eldorado do Sul
- Estância Velha
- Esteio
- Glorinha
- Gravataí
- Guaíba
- Igrejinha
- Ivoti
- Montenegro
- Nova Hartz
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Parobé
- Portão
- Porto Alegre
- Rolante
- Santo Antônio da Patrulha
- São Jerônimo
- São Leopoldo
- São Sebastião do Caí
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Taquara
- Triunfo
- Viamão
