A prefeitura de Santa Maria publicou, no início da tarde desta sexta-feira (17), o decreto que permite a reabertura das atividades econômicas a partir deste sábado (18) na cidade. A principal exigência será a obrigatoriedade do uso de máscara para entrar e permanecer nos estabelecimentos.
Poderão reabrir o comércio em geral, shoppings e centros comerciais, academias, salões de beleza, templos religiosos e serviços de escritório. Casas noturnas, salões de festa, museus, teatros e realização de eventos de qualquer natureza seguem proibidos.
As restrições ao funcionamento das empresas consideradas não essenciais vigoravam desde o dia 21 de março. As aulas na rede municipal, que seguem suspensas, foram as primeiras atividades a sofrerem com o impacto das medidas para conter o coronavírus, ainda no dia 16 do mês passado.
– Não tem a menor hipótese de voltarmos as aulas antes do dia 30. Reavaliaremos todos os dias. As escolas da rede municipal não reabrirão antes do dia 30. Ainda não conversamos com a rede privada nem com universidade. E se for necessário, prorrogaremos mais. São normas rigorosas para cuidar das pessoas – ressaltou o prefeito Jorge Pozzobom.
Entre as regras estabelecidas está o distanciamento entre clientes, disponibilidade de álcool gel nos estabelecimentos, obrigatoriedade de máscaras para entrar nos locais. Quem não estiver usando o acessório, deverá ser barrados pelos comerciantes. Os empregadores devem disponibilizar máscaras para os funcionários e definir a restrição de horários. Sobre lojas de vestuário, as pessoas estão proibidas de experimentar roupas.
Para os shoppings, entre as regras estabelecidas para o funcionamento, está o horário de atendimento reduzido e maior espaçamento entre mesas nas praças de alimentação. Boa parte dessas medidas, cerca de 90%, segundo Pozzobom, foram propostas pelas entidades empresariais em um documento chamado "Guia de conduta do comércio".
– Convoco todos os lojistas que aceitaram fechar que, agora, reabram com responsabilidade e cuidados necessários. Normalidade vai acontecer gradativamente. Vamos retomar, aguardar as pessoas a terem confiança e aos poucos retomaremos a economia – disse Marli Rigo, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Maria.
Fiscalização
Segundo Pozzobom, dez equipes da prefeitura atuam na fiscalização nas ruas, das 8h às 23h. Foram feitas mais de 300 vistorias, mais de 50 notificações e 10 estabelecimentos foram fechados. Quem não cumprir as regras sofrerá punições do poder público.
As empresas ou estabelecimentos que forem flagrados cometendo irregularidades serão advertidos em um primeiro momento. Em caso de reincidência, haverá notificação. A partir de uma terceira infração, as medidas serão mais rigorosas, respectivamente com multa, interdição, cancelamento da autorização de funcionamento e, por fim, cassação do alvará e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.
– Se for necessário trancar tudo de novo, faremos isso – declarou o prefeito.
O decreto entra em vigência neste sábado (18) e segue até o dia 30, mas será, conforme Pozzobom, permanentemente reavaliado.
O que diz o decreto
Em geral, as medidas são quase as mesmas, com a recomendação de higienização constante dos espaços, distanciamento entre funcionários e clientes para não gerar aglomeração, disponibilização de álcool em gel, não atender clientes com sintomas de quadro gripal, entre outras ações. Porém, de acordo com a especificidade de cada atividade, há algumas recomendações diferentes. Confira:
TRANSPORTE PÚBLICO:
- Higienização dos veículos
- EPIs aos funcionários e afastamento dos que integrem grupos de risco
- Veículos devem circular com janelas abertas
- A capacidade deve respeitar o número de passageiros sentados
- Horários de operação: de segunda à sexta-feira, das 6h às 9h, das 11h às 14h e das 16h às 22h30
COMÉRCIO
- Horário de funcionamento do comércio em geral: 9h às 17h
- Salões de beleza, barbearias e clínicas estéticas: 8h às 21h
- Academias: das 6h às 22h e com 50% da capacidade determinada em PPCI
- Mercados: das 8h às 21h
- Farmácias: respeitando 50% da capacidade determinada em PPCI
SHOPPINGS
- Funcionamento das 11h às 19h, de segunda-feira a sábado, e fechado no domingo
- Reduzir em 50% a capacidade máxima de lotação de elevadores
- Utilização da praça de alimentação com 50% da capacidade determinada em PPCI
- Aferir a temperatura de clientes e impedir que quem esteja com mais de 37,5 graus não ingressem no local
TEMPLOS RELIGIOSOS
- Podem ser realizadas missas, cultos e outras celebrações religiosas respeitando 30% da capacidade determinada em PPCI
