O silêncio do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já estavam ficando constrangedores diante dos ataques à democracia nos atos de domingo (19), que tiveram o apoio explícito do presidente Jair Bolsonaro. Diante dos protestos de membros do Ministério Público, de magistrados, de líderes políticos e de entidades da sociedade civil, cada uma resolveu agir a seu modo, para não passar a ideia de inanição.
Bolsonaro, que no domingo discursou em um protesto repleto de faixas que pediam a intervenção militar e fechamento do Congresso e do STF, recuou sem muita convicção. Disse que quer tudo aberto.
Não se trata de querer: assim diz a Constituição que ele jurou respeitar. Alguém com mais luzes do que o presidente deve ter lembrado que ele corre o risco de punição se continuar atacando a democracia, direta ou indiretamente.
Na passagem pelos simpatizantes, à saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro cometeu um ato falho revelador do seu viés autoritário.
— Eu sou realmente a Constituição — disse o presidente, ao criticar os governadores que estão impondo constrangimentos a quem descumpre o distanciamento social.
Aras poupou o presidente que o nomeou, mas pediu ao STF a abertura de inquérito para apurar a suposta participação de deputados federais na organização de “atos delituosos” que pediram fechamento de instituições democráticas, como o Congresso e o STF. O inquérito será focado manifestação de domingo, realizada em várias capitais. Bolsonaro não só esteve na concentração em Brasília, como subiu em um carro e discursou. Depois, postou vídeo com trecho do discurso nas redes sociais.
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras, no que pode ser entendido como um recado ao presidente da República.
Toffoli, que no domingo permaneceu silente, embora outros ministros do Supremo tenham se manifestado, disse nesta segunda-feira (20) que é nefasto o autoritarismo e os ataques à democracia. Na véspera, ainda que fosse domingo, poderia ter sido a voz do Supremo na defesa do estado democrático de direito, que não comporta flertes atos ditatoriais, como foi o infame AI-5 de 1968.