Promovido a titular da Secretaria da Fazenda no lugar de Giovani Feltes, o auditor fiscal Luiz Antônio Bins assumiu o cargo com o desafio de encontrar alternativas para atenuar a crise das finanças públicas, sabendo que o estoque de mágicas está praticamente esgotado. A prioridade do novo secretário é concluir a negociação para a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal e, assim, garantir a suspensão do pagamento da dívida com a União por pelo menos três anos.
Na terça-feira, Bins vai a Brasília para mais uma rodada de negociações com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). A troca de comando na STN, com a ida de Ana Paula Vescovi para o segundo posto na hierarquia do Ministério da Fazenda, não preocupa Bins:
– Estamos negociando com o governo, não com uma pessoa em particular.
Para enfrentar os problemas de caixa, o secretário fará uma nova tentativa de convencer a General Motors a antecipar a devolução de recursos do Fomentar, como fez em outras ocasiões. Outra fonte possível de recursos novos é o programa Compensa RS, em que devedores de ICMS podem pagar até 85% dos débitos com precatórios. Os 15% restantes têm de ser pagos em dinheiro – 10% em até 60 dias e 5% parcelados.
Tarde demais
Na Assembleia desde a metade do ano passado, o projeto de decreto legislativo (PDL) que prevê a realização de plebiscito para privatizar estatais está parado na CCJ. O relator, Frederico Antunes (PP), pediu mais informações para seu parecer ao Piratini, que respondeu de forma incompleta. Se quiser colocar o plebiscito na rua, o governo deve articular para que o PDL seja publicado até o dia 7 de maio.
Enfim
Prometida desde o início do governo Sartori, está para sair do forno uma iniciativa destinada a economizar nas despesas de custeio. Trata-se de uma lista referencial de preços, com base em dados da nota fiscal eletrônica.
Com esses dados em um sistema de consulta online, ficará mais fácil evitar que fornecedores cobrem do Estado valores muito diferentes dos praticados em transações com o setor privado.
