Depois de uma viagem ao Exterior e um período de silêncio para se recuperar de uma cirurgia, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarca em Brasília nesta semana com a missão de calibrar a "licença para gastar" entre os R$ 198 bilhões encaminhados pela equipe de transição e a alternativa de R$ 78,6 bilhões .encampada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que ganhou força no Congresso.
Um dos objetivos é obter algo a mais do que a metade do dobro, como descreveram aliados de Lula à coluna sobre a estratégia de "pedida alta" para permitir negociação de um valor menor.
Ao negar intenção de ocupar um cargo em Brasília depois que o mercado se animou diante dessa hipótese, Pérsio Arida estimou o valor de equilíbrio para a PEC da Transição em cerca de R$ 135 bilhões. Para essa quantia, o ex-presidente do BNDES e um dos criadores do Plano Real usou o mesmo critério citado à coluna por Bráulio Borges, pesquisador associado de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o de os gastos em 2023 no mesmo nível deste ano.
O valor fica em linha com o projetado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que havia mencionado valor muito semelhante: R$ 136 bilhões, usando o mesmo critério: manter a mesma proporção de gastos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do último ano do mandato anterior. O que importa, neste caso, é que fique mais perto de R$ 100 bilhões do que dos R$ 200 bilhões aos quais ameaçava chegar. Uma cifra deste tamanho terá pouca resistência no Congresso e no mercado financeiro.
Quem torce o nariz para esse argumento pondera que Jair Bolsonaro já estourou o teto para tentar garantir a reeleição, então manter o mesmo nível de gastos pressiona a dívida, o juro e a inflação. Do ponto de vista do futuro governo, uma das vantagens desse parâmetro é constranger as críticas de aliados de Bolsonaro. Se um pôde, porque o outro não pode?
Ainda há outras polêmicas sobre a PEC da Transição. A segunda mais importante, depois do valor, é se o "waiver fiscal" ficará fora ou dentro do teto - a alternativa Jereissati prefere que fiquem dentro do limite, que seria ampliado excepcionalmente. A terceira está praticamente encaminhada: a "licença para gastar" deve valer por dois anos. Nem eternamente, como foi originalmente proposto, nem para os quatro anos do novo governo, nem só para o primeiro.
