Há mais de um ano – ao menos 16 meses a contar do primeiro impasse público, quando o nome ainda era Renda Brasil – o Ministério da Economia bate cabeça para entregar uma solução mais robusta para o Bolsa Família.
Nesta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende um benefício de R$ 400 – 33,33% acima do valor anterior –, que já enfrentava dificuldades para se viabilizar. Por isso, a declaração presidencial faz a bolsa cair mais de 3% e o dólar subir para R$ 5,61 na metade da tarde.
O que se sabe, até agora, é que os R$ 100 extras devem ficar ficar do teto, como um pagamento temporário. Assim, o governo não precisaria criar uma nova fonte de receita. A reação do mercado financeiro reflete esse novo grande buraco no teto de gastos, já bastante perfurado. O benefício de R$ 400 representa aumento de 111,6% em relação à média atual, de R$ 189.
Mas, afinal, por que é tão difícil encontrar uma solução para financiar o reforço no Bolsa Família? Em primeiro lugar, não há dúvida de que é necessário um programa social mais robusto, especialmente depois da pandemia de covid-19 e, especialmente, da inflação que voltou aos dois dígitos no acumulado em 12 meses. A combinação de problemas coloca em risco a alimentação mínima em seis em cada 10 casas de brasileiros.
O problema é que, até agora, o governo Bolsonaro não priorizou, de fato, seus planos que mudaram de Renda Cidadã, Renda Brasil e acabaram no que deve se tornar o Auxílio Brasil. No entanto, precisa de uma solução urgente para tentar combater o quadro de crise econômica que vai enfrentar no ano eleitoral: inflação alta, juro subindo e projeções de crescimento caindo.
– O tempo hábil para se aprovar descalabros para serem apresentados antes das eleições de 2022, dentro do orçamento, está se extinguindo, e a pressão tenderá a aumentar no curtíssimo prazo e ainda é provável que outros rebeldes da agenda liberal se revelem – projeta Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.
Também houve reação nos meios políticos. Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), comparou o Ministério da Economia a uma ciclovia, pelo excesso de "pedaladas".
Nesses 16 meses de idas e vindas, o governo Bolsonaro já reforçou com recursos públicos o famigerado "orçamento paralelo", com objetivo de cavar apoio parlamentar, as Forças Armadas e os salários acima do teto, inclusive o próprio, só para citar os casos mais clamorosos. E ao decidir de forma atabalhoada, com claro desafio às regras que o orçamento deve seguir, Bolsonaro agrava seu impacto cambial: pressiona o dólar e, em consequência, a inflação. Dá com uma mão e tira com a outra.
O problema não é falta de recursos, é a prioridade dos gastos. A social só se tornou urgente com a proximidade do ano eleitoral. Por isso, o governo marcou para as 17h desta terça-feira (19) o lançamento do Auxílio Brasil.