O presidente Jair Bolsonaro editou regra que possibilitará a uma parcela de servidores públicos, entre os quais o próprio chefe do Executivo nacional, receber salários acima do teto nacional, hoje fixado em R$ 39.293,32 – o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o jornal Folha de S.Paulo, a portaria, publicada no dia 30 de abril, começou a valer neste mês, com os novos valores programados para serem pagos a partir de junho.
A portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia mostra que os ganhos serão de até 69% para alguns servidores, com pagamentos mensais que podem ultrapassar R$ 66 mil.
O presidente da República, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo de cerca de mil servidores federais devem se beneficiar com a nova medida, segundo informa a Folha de S. Paulo.
Hoje, Bolsonaro recebe R$ 30,9 mil mensais, mais R$ 10,7 mil em benefícios, porém, é feito um corte de R$ 2,3 mil para que o teto seja obedecido. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, alta de 6%.
Ainda conforme o jornal, a portaria também cria "uma espécie de teto duplo ao estabelecer que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público". Mourão, por exemplo, que é general da reserva, terá um aumento de quase 64% (o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil), e o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, passará a ganhar R$ 66,4 mil (alta de 69%).
