Como ficou claro na entrevista à Rádio Gaúcha do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na manhã desta quarta-feira (29), o programa Pró-Brasil foi mesmo para o congelador. É parte da estratégia de garantir a permanência do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se rebelou contra o que chamou de "novo PAC", referência aos planos de obras inacabadas dos governos Lula e Dilma. É a parte prática do compromisso verbal do presidente Jair Bolsonaro.
No final da tarde, o congelamento foi oficializado por Guedes, que fez questão de repetir, ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que "não é cavando um buraco mais fundo em um governo que já estava quebrado". Já havia dito isso em reuniões internas e em life realizada nesta quarta-feira (29), quando também afirmou que não seria com um "novo PAC" que o país vai sair da crise:
– Temos de demonstrar aos investidores que o Brasil tem rumo, tem programa, que é transformar o Estado brasileiro, apesar de alguns ministros estarem usando novos espaço.
Guedes chegou a afirmar que não haverá gasto sem controle que sirva para "farra eleitoral".
Do plano apresentado em duas partes, "Ordem" e "Progresso", deve se salvar a consensual, que é a primeira. Trata-se do conjunto de providências necessárias para garantir a atratividade do programa de concessão de obras à iniciativa privada: segurança jurídica, marcos regulatórios claros, garantias legais. O "Progresso", que seria um amplo pacote de obras públicas, fica para um "depois" de futuro incerto. Um dos argumentos do ministro da Infraestrutura se afina à ponderação dos especialistas na área: além da restrição fiscal, falta capacidade de execução ao poder público.
– A questão de fundo é que investimento público não funciona bem. A governança é muito ruim, o planejamento é débil. A qualidade dos projetos propriamente ditos deixa a desejar, a obra começa sem projeto executivo e a execução também enfrenta problemas. Temos um problema de governança do investimento público.
Não foi por acaso que Tarcísio estava ao lado de Guedes na solenidade informal do "dia do fico" do ministro da Economia, na última segunda-feira (27). O radar de ambos está focado no plano de concessões estimado em R$ 250 bilhões. Tanto o ministro de Infraestrutura quanto Frischtak concordam em um ponto: investidores internacionais têm, sim, interesse no Brasil. Falta estabilidade jurídica e previsibilidade política. Esse interesse, é claro, será modulado pela profundidade da crise provocada pelo coronavírus e pelo efeito de redução de preços de todos os ativos, incluídas as concessões.
Mas se o Pró-Brasil foi para o congelador, outro plano de reconstrução da economia segue no forno. O "Plano Marshall", que nasceu no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e foi confundido, inclusive por esta coluna, com o Pró-Brasil, continua sendo formatado pelos diretores da entidade, que promete apresentar as propostas tão logo estejam definidas, o que deve ocorrer dentro de 40 dias. Mas sempre é bom ter em mente que tudo pode ser descongelado caso surja a necessidade.
