Depois do fracasso na transferência da responsabilidade da Eletrosul em executar obras de transmissão que representavam investimento de R$ 4 bilhões a empresas chinesas, a estatal insiste em recuperar a concessão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O tamanho e o prazo apertado do Lote A já provocaram a desistência de uma estatal de energia da China. A Eletrosul voltou a pedir para concluir a obra, com reforço de um consórcio chamado Brasil Sul, formado pelas empresas JAAC Materiais e Serviços de Engenharia e Emtep Serviços Técnicos de Petróleo, apoiadas por fundos de investimento dos Estados Unidos e da Alemanha. Uma das dúvidas que a parceira suscita é se há musculatura para tocar o projeto, uma vez que as duas têm portfólio modesto.
O julgamento do pedido, previsto para ontem foi retirado de pauta pelo relator, Efrain Pereira da Cruz. Conforme a Aneel, o pedido é para se familiarizar com o assunto. Caso a caducidade da concessão venha a ser confirmada, o pacote será fatiado em quatro partes (veja abaixo) e oferecido a novos interessados no leilão previsto para 20 de dezembro.
Se a questão não for definida até dia 30 deste mês, o responsável pelo leilão, Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, pode retirar o projeto da concorrência. Na hipótese de a Eletrosul e seus novos parceiros não conseguirem viabilizar a construção, o projeto só voltaria a ser licitado por volta de abril de 2019.
O pacote de obras de transmissão (estrutura responsável pelo transporte de energia das usinas até a rede de distribuição) é crucial para a confiabilidade do abastecimento de energia no Rio Grande do Sul, o escoamento da geração de parques eólicos e usinas térmicas já contratados e na viabilização de novos investimentos ainda em projeto.
A insistência da Eletrosul é atribuída à intenção da empresa de evitar prejuízo que poderia chegar a R$ 730 milhões. Desse total, R$ 500 milhões seriam de investimentos já feitos e R$ 230 milhões seriam de execução de garantias. Em meados de setembro, vários integrantes da diretoria da Eletrosul foram para a China para tentar assegurar a parceria com a Shanghai Eletric, que acabou desistindo de bancar o investimento de R$ 4 bilhões no dia 21 de setembro.
A proposta da Aneel para no novo leilão é dividir em quatro partes o reforço de novas linhas de transmissão e subestações. A intenção é reduzir o valor individual do investimento e, assim, também o risco do empreendedor. Segundo Feitosa, cada lote representa uma solução de planejamento baseada na formatação mais eficiente do ponto de vista da eficiência:
– Cada um resolve o escoamento de determinada usina, se separar mais, a solução pode não a mais eficiente, mais barata. Quando quebrei os lotes, respeitei estudos de planejamento.
Os pacotes de obras vão desde conjuntos de apenas R$ 353,2 milhões até um mais complexo e com custo mais elevado, de R$ 2,38 bilhões (veja abaixo). A Eletrosul havia ganho o direito de executar um grande complexo com várias obras em 2014, mas não conseguiu fazê-lo por falta de recursos.
Os quatro blocos que formavam o Lote A
O quê: construção da subestação Capivari do Sul (Litoral Norte) e de três linhas de transmissão partindo de Capivari do Sul para Gravataí, Viamão e Guaíba, totalizando 316 quilômetros
Investimento: R$ 747,583 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico do Estado
Empregos Diretos (estimativa): 1.495
O quê: construção de três subestações em Porto Alegre, Osório (Litoral Norte) e Vila Maria (Região Norte), duas linhas de transmissão subterrâneas na Capital (7,4 quilômetros) e mais três linhas de transmissão na região de Osório, de Osório a Gravataí e entre a subestação de Vila Maria com a linha de transmissão Passo Fundo-Nova Prata, totalizando 78 quilômetros
Investimento: R$ 353,191 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos Diretos (estimativa): 706
O quê: construção de subestações em Maçambará e Santana do Livramento (ambas na Fronteira Oeste) e de quatro linhas de transmissão partindo de Santana do Livramento para Alegrete, Cerro Chato, Santa Maria e Maçambara, totalizando 587 quilômetros
Investimento: R$ 605,923 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos Diretos (estimativa): 1.211
O quê: construção de duas subestações em Guaíba (Região Metropolitana) e Candiota (Campanha) e oito linhas de transmissão ligando Santa Vitória do Palmar (Sul) a Nova Santa Rita (Região Metropolitana), de Guaíba a Gravataí (ambas na Grande Porto Alegre), entre subestações em Guaíba e de Guaíba a Candiota, totalizando 1.193 quilômetros
Investimento: R$ 2,376 bilhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos diretos (estimativa): 4.752
O lote adicional
O quê: construção de duas subestações em Santana do Livramento (Fronteira Oeste) e Marmeleiro (Sul) e de quatro linhas de transmissão – de Livramento a Santa Maria, de Povo Novo (próximo a Pelotas) a Guaíba, de Capivari do Sul (Litoral Norte) a Siderópolis (sul de SC) e de Siderópolis a Forquilhinha (sul de SC), totalizando 769,3 quilômetros
Investimento: R$ 1,235 bilhão
Prazo: cinco anos e meio
Objetivo: integração do potencial eólico e estudo de atendimento elétrico a SC
Empregos diretos (estimativa): 2.245
