A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta terça-feira (25) que um novo leilão, marcado para 20 de dezembro, tentará salvar investimento bilionário em linhas de transmissão e subestações no Rio Grande do Sul. Em relatório, o órgão regulador propôs que os empreendimentos do Lote A sejam ofertados no final do ano em quatro blocos.
Com o fatiamento das obras, a Aneel poderá atrair à disputa mais de um investidor interessado na realização dos trabalhos. Juntos, os quatro blocos que surgiram a partir do projeto original somam R$ 4,082 bilhões em investimento previsto no Estado.
No documento, que ficará submetido a audiência pública até 8 de outubro, a Aneel ainda confirmou que o Rio Grande do Sul terá um lote adicional a ser ofertado em dezembro – o aporte estimado é de R$ 1,24 bilhão. Esse bloco não tem relação com a divisão dos demais. Com isso, o total dos investimentos é estimado em R$ 5,32 bilhões.
– A proposta de fatiar o Lote A é a melhor para a viabilidade do negócio. Pode aumentar o número de interessados e permitir que as obras sejam finalizadas de maneira mais rápida – afirma a secretária estadual de Minas e Energia, Susana Kakuta.
A Aneel também recomendou nesta terça-feira ao Ministério de Minas e Energia a cassação de contrato da Eletrosul, que havia vencido leilão, em 2014, para a realização dos trabalhos do Lote A. Diante da crise em suas finanças, a subsidiária da Eletrobras vinha buscando transferir a responsabilidade pelo controle do investimento para a chinesa Shanghai Electric.
Obras buscam elevar capacidade de geração
Em agosto passado, o governo do Estado chegou a convocar cerimônia no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para a assinatura do contrato entre as empresas e uma nova parceira, a Zhejiang Energy, que ajudaria a financiar as obras.
A possibilidade de confirmação do aporte foi afastada na última sexta-feira com carta enviada pela Shanghai Electric à Aneel. Na manifestação, os chineses relataram que a sociedade formada não apresentaria "a garantia de fiel cumprimento" das medidas estabelecidas no acordo. Em nota, a subsidiária da Eletrobras declarou nesta terça-feira que, apesar do revés, "ainda está estudando alternativas para a viabilização dos empreendimentos no Rio Grande do Sul" e que apresentará recurso ao processo.
As obras do Lote A são consideradas essenciais para o Estado elevar sua capacidade de geração de energia. Atualmente, novos projetos no setor esbarram nas dificuldades de conexão. O desenho inicial do Lote A previa a construção de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão e oito subestações, além da ampliação de outras 14.
No relatório, a expansão dessas 14 subestações não está listada. O conjunto de obras elevaria em 4,8 mil megawatts (MW) a capacidade do Rio Grande do Sul de escoar energia.
– Além de possibilitar que mais empresas se habilitem, o fatiamento do projeto diminui riscos. Com lotes menores, a competição entre os interessados pode aumentar – avalia o analista André Henrique Trein, da Fundamenta Investimentos.
No total, as obras dos quatro lotes podem gerar cerca de 8,2 mil empregos diretos, estima a Aneel.
Reforço no leilão de dezembro
Com previsão de entrar no leilão de dezembro, o lote adicional de linhas de transmissão e subestações no Rio Grande do Sul tem investimento estimado de R$ 1,24 bilhão e potencial de geração de 2,2 mil empregos diretos, afirma a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O bloco – chamado de 14 – tem prazo de cinco anos e meio para começar a operar a partir da formalização do contrato.
De acordo com a agência reguladora, o lote terá de concluir a construção de duas subestações, em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e em Marmeleiro, no Sul. Além disso, o projeto aponta a necessidade de operação de mais quatro linhas de transmissão, com 769,3 quilômetros de extensão.
– Os empreendimentos do Lote A já eram necessários em 2013, quando o edital foi lançado. Por isso, o acréscimo de mais um bloco também é importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul – afirma Ronaldo Lague, consultor da área de energia.
A secretária estadual de Minas e Energia, Susana Kakuta, também elogia a inclusão desse empreendimento no leilão de dezembro.
– O novo bloco é uma boa novidade. Amplia a infraestrutura e o tamanho do investimento no Estado – afirma Susana.
Para analistas, mesmo com o recente revés no Lote A, os empreendimentos gaúchos que devem ser licitados em dezembro podem atrair atenção de investidores, tanto nacionais quanto externos. A avaliação está sustentada no fato de que iniciativas menores trazem menos riscos do que um projeto como o que estava sob a responsabilidade da Eletrosul.
– O tamanho de cada investimento cai. Com isso, é possível que empresas brasileiras apresentem propostas no final do ano – diz Lague.
O NOVO DESENHO
O investimento de cerca de R$ 4 bilhões do chamado Lote A foi dividido em quatro partes. Além disso, foi acrescentado mais um, de R$ 1,2 bilhão, que inclui o Estado e parte de Santa Catarina.
Os quatro blocos que formavam o Lote A
O quê: construção da subestação Capivari do Sul (Litoral Norte) e de três linhas de transmissão partindo de Capivari do Sul para Gravataí, Viamão e Guaíba, totalizando 316 quilômetros
Investimento: R$ 747,583 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico do Estado
Empregos Diretos (estimativa): 1.495
O quê: construção de três subestações em Porto Alegre, Osório (Litoral Norte) e Vila Maria (Região Norte), duas linhas de transmissão subterrâneas na Capital (7,4 quilômetros) e mais três linhas de transmissão na região de Osório, de Osório a Gravataí e entre a subestação de Vila Maria com a linha de transmissão Passo Fundo-Nova Prata, totalizando 78 quilômetros
Investimento: R$ 353,191 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos Diretos (estimativa): 706
O quê: construção de subestações em Maçambará e Santana do Livramento (ambas na Fronteira Oeste) e de quatro linhas de transmissão partindo de Santana do Livramento para Alegrete, Cerro Chato, Santa Maria e Maçambara, totalizando 587 quilômetros
Investimento: R$ 605,923 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos Diretos (estimativa): 1.211
O quê: construção de duas subestações em Guaíba (Região Metropolitana) e Candiota (Campanha) e oito linhas de transmissão ligando Santa Vitória do Palmar (Sul) a Nova Santa Rita (Região Metropolitana), de Guaíba a Gravataí (ambas na Grande Porto Alegre), entre subestações em Guaíba e de Guaíba a Candiota, totalizando 1.193 quilômetros
Investimento: R$ 2,376 bilhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos diretos (estimativa): 4.752
O lote adicional
O quê: construção de duas subestações em Santana do Livramento (Fronteira Oeste) e Marmeleiro (Sul) e de quatro linhas de transmissão – de Livramento a Santa Maria, de Povo Novo (próximo a Pelotas) a Guaíba, de Capivari do Sul (Litoral Norte) a Siderópolis (sul de SC) e de Siderópolis a Forquilhinha (sul de SC), totalizando 769,3 quilômetros
Investimento: R$ 1,235 bilhão
Prazo: cinco anos e meio
Objetivo: integração do potencial eólico e estudo de atendimento elétrico a SC
Empregos diretos (estimativa): 2.245
