Depois do fracasso da tentativa de transferir a uma estatal chinesa a responsabilidade da Eletrosul em obras de transmissão que representavam investimento de R$ 4 bilhões, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara o modelo de edital para o próximo leilão, previsto para 20 de dezembro. O prazo de audiência pública se encerrou na última segunda-feira (8), e agora as contribuições passam pela fase de análise. A previsão da agência é de publicação do edital no dia 1º de novembro. No dia 21 de setembro, a Shanghai Electric anunciou que havia desistido de bancar o investimento de R$ 4 bilhões.
Com a desistência, as obras necessárias para reforçar o sistema de transmissão de energia no Estado foram incluídas na proposta preliminar do novo edital do leilão de 20 de dezembro. A proposta da Aneel é dividir em quatro partes o reforço de novas linhas de transmissão e subestações. A intenção é reduzir o valor individual do investimento e, assim, também o risco do empreendedor.
Na proposta preliminar da Aneel, o fatiamento dos lotes não é proporcional. Os pacotes de obras vão desde conjuntos de apenas R$ 353,2 milhões até um mais complexo e com custo mais elevado, de R$ 2,38 bilhões (veja abaixo). A Eletrosul havia ganho o direito de executar um grande complexo com várias obras em 2014, mas não conseguiu fazê-lo por falta de recursos. Além da relicitação do projeto que a estatal federal não conseguiu realizar, foi acrescentado mais um lote de obras, de R$ 1,2 bilhão, que inclui o Estado e parte de Santa Catarina.
A execução do pacote de linhas de transmissão e subestações é essencial para o escoamento de energia no Estado. As linhas de transmissão existentes no Rio Grande do Sul estão com capacidade esgotada – são como estradas permanentemente congestionadas. Assim, a energia gerada em novas usinas de energia ou parques eólicos não pode chegar aos consumidores. Em um cálculo conservador, estão barrados R$ 11 bilhões em investimentos.
Os quatro blocos que formavam o Lote A
O quê: construção da subestação Capivari do Sul (Litoral Norte) e de três linhas de transmissão partindo de Capivari do Sul para Gravataí, Viamão e Guaíba, totalizando 316 quilômetros
Investimento: R$ 747,583 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico do Estado
Empregos Diretos (estimativa): 1.495
O quê: construção de três subestações em Porto Alegre, Osório (Litoral Norte) e Vila Maria (Região Norte), duas linhas de transmissão subterrâneas na Capital (7,4 quilômetros) e mais três linhas de transmissão na região de Osório, de Osório a Gravataí e entre a subestação de Vila Maria com a linha de transmissão Passo Fundo-Nova Prata, totalizando 78 quilômetros
Investimento: R$ 353,191 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos Diretos (estimativa): 706
O quê: construção de subestações em Maçambará e Santana do Livramento (ambas na Fronteira Oeste) e de quatro linhas de transmissão partindo de Santana do Livramento para Alegrete, Cerro Chato, Santa Maria e Maçambara, totalizando 587 quilômetros
Investimento: R$ 605,923 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos Diretos (estimativa): 1.211
O quê: construção de duas subestações em Guaíba (Região Metropolitana) e Candiota (Campanha) e oito linhas de transmissão ligando Santa Vitória do Palmar (Sul) a Nova Santa Rita (Região Metropolitana), de Guaíba a Gravataí (ambas na Grande Porto Alegre), entre subestações em Guaíba e de Guaíba a Candiota, totalizando 1.193 quilômetros
Investimento: R$ 2,376 bilhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos diretos (estimativa): 4.752
O lote adicional
O quê: construção de duas subestações em Santana do Livramento (Fronteira Oeste) e Marmeleiro (Sul) e de quatro linhas de transmissão – de Livramento a Santa Maria, de Povo Novo (próximo a Pelotas) a Guaíba, de Capivari do Sul (Litoral Norte) a Siderópolis (sul de SC) e de Siderópolis a Forquilhinha (sul de SC), totalizando 769,3 quilômetros
Investimento: R$ 1,235 bilhão
Prazo: cinco anos e meio
Objetivo: integração do potencial eólico e estudo de atendimento elétrico a SC
Empregos diretos (estimativa): 2.245