Em 1º de outubro, o consórcio de empresas Porto Alegre Limpa completou um mês de atuação no recolhimento de lixo orgânico em contêineres na Capital. Já foram trocados mais de 200 contêineres dos 2,5 mil instalados nas ruas da cidade.
Apesar disso, o grupo escolhido por meio de licitação não está cumprindo parte do que está no contrato assinado com a prefeitura.
As empresas Beta Ambiental e Techsam Teconologia em Soluções Ambientais não conseguiu ainda atuar em todas as regiões para a qual foi designada. Os caminhões estão passando pelas ruas do Centro Histórico.
A outra parte da operação, em bairros adjacentes à área central, como Menino Deus, está sendo realizada provisoriamente pela Conesul, empresa vencedora de uma contratação emergencial realizada pela prefeitura. Aliás, ela já atuava na região por meio de um outro contrato temporário, que chegou ao fim em setembro.
Por causa disso, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) irão aplicar a primeira multa no consórcio. O valor está sendo calculado.
"Dentro dos trâmites normais de uma contratação, a prefeitura tem notificado o Consórcio Porto Alegre Limpa em relação à falta ou não conformidade de alguns equipamentos exigidos no edital. Além disso, o prazo estabelecido para que o consórcio Porto Alegre assumisse a totalidade da operação expirou no fim do mês de setembro. Neste caso, prefeitura está preparando a documentação necessária para aplicação de penalidade de multa para a empresa, conforme previsto em contrato", informa nota da SMSurb.
O Consórcio Porto Alegre Limpa pediu mais prazo para assumir a operação completa. O pedido ainda está sendo analisado pela prefeitura, bem como o valor da multa - que está sendo calculado. Apesar disso, a SMSurb informa que o serviço de coleta automatizada segue operando normalmente em Porto Alegre.
O recolhimento de resíduos orgânicos em Porto Alegre é feito, em 80% do território da cidade, por meio de uma empresa que coleta, manualmente, as sacolas de lixo e depositam o material dentro de caminhões. Nos demais 20% do território de Porto Alegre, o recolhimento de lixo orgânico é feito com o sistema de contêineres. Esse serviço é conduzido por duas empresas, que está passando por contratação emergencial. Há ainda o recolhimento de resíduos recicláveis feito por uma terceira responsável.