A nova concessão que o governo federal pretende tirar do papel no Rio Grande do Sul vai custar caro aos motoristas. O estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP projeta a construção de 13 novas praças de pedágio.
Cinco deles serão instalados na BR-116, sendo um em Camaquã, um em Barra do Ribeiro e três em Eldorado do Sul. Mas quem estiver fazendo uma viagem entre Porto Alegre e Pelotas, por exemplo, não irá passar em todos. Das três praças de Eldorado do Sul, na BR-116, duas estarão posicionadas em locais para evitar fuga de pedágio, em alças da rodovia que obrigarão o motorista a pagar a tarifa.
Outras quatro praças estarão na BR-290, nas cidades de Butiá, Pantano Grande, Jacuí e Caçapava do Sul. Mais duas ficarão na BR-158, em Cruz Alta e Júlio de Castilhos. As últimas estarão localizadas na BR-392, em Santana da Boa Vista e São Sepé.
A tarifa de pedágio em trechos de pista simples será de R$ 11,54 para carros. Já nas rodovias com pista dupla, o montante para estes veículos poderá chegar a R$ 16,15.
Se confirmado o preço, será o pedágio mais caro do Rio Grande do Sul. A Ecosul cobra R$ 12,30 para carros na concessão da BR-392 e da BR-116, no Sul do Estado.
Dentro da disputa, será aceito um deságio máximo de 20,3%. Ou seja, a definição do vencedor deverá se dar não no desconto mais amplo da tarifa, mas sim em quem pagar o maior valor ao governo federal.
A projeção indica que o grupo que vencer a concorrência irá investir R$ 4,40 bilhões durante o período de 30 anos de concessão. Ao todo, serão 674,1 quilômetros que deixarão de ser responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A ANTT estipula que o leilão será realizado entre julho e setembro de 2023 e o contrato será assinado até o fim do próximo ano. A partir do início da concessão, precisarão ser realizadas a retomada da duplicação da BR-290 e o término da construção da nova ponte do Guaíba, além de realizar a manutenção das rodovias envolvidas. E cada uma das intervenções precisará seguir um cronograma meticuloso.
A duplicação de 115 quilômetros da BR-290, por exemplo, ocorrerá entre 2026 e 2029. Já o término da nova ponte do Guaíba ficará para 2027.
Ainda serão construídos 203 quilômetros de faixas adicionais, nas BRs 116, 158, 290 e 392; 47 quilômetros de terceira faixa nas BRs 158, 290 e 392; e a duplicação de cinco quilômetros da BR-116, em Tapes.
A consulta pública está marcada para ocorrer em 11 de novembro em Brasília. Será possível participar da reunião por meio da internet.
Durante o período de consulta pública, a população poderá opinar, sugerir mais ou menos obras e discutir a posição das praças de pedágio. Sempre lembrando que mais obras significa tarifa ainda maior.
Antes da publicação do edital, o Tribunal de Contas da União deverá ser consultado (TCU). A projeção indica que o leilão será realizado entre julho e setembro de 2023 e o contrato será assinado até o fim do próximo ano.
