Temendo ficar sem o recolhimento de lixo por contêiner na cidade, a prefeitura de Porto Alegre lançou duas contratações emergenciais. O aviso foi publicado em edição extra do Diário Oficial na noite de quinta-feira (18). As propostas serão conhecidas na próxima terça-feira (23).
Os contratos emergenciais, firmados com as empresas Transporte RN Freitas Ltda - que realiza a coleta na região central da cidade - e com a empresa Cone Sul Soluções Ambientais Ltda - que atende as outras regiões próximas ao Centro, - chegam ao fim no próximo dia 31. Elas não aceitaram prorrogar as atividades até que a nova responsável pelos serviços esteja apta.
Ainda não há previsão de quando o consórcio Porto Alegre Limpa, composto pelas empresas Beta Ambiental e Techsam Teconologia em Soluções Ambientais, assumirá as funções. Ele foi o vencedor da licitação, concluída no início deste ano.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), as novas empresas ainda não estão em atividade porque entre a assinatura do contrato e o início da prestação dos serviços existe um prazo, previsto no edital, para que sejam cumpridos determinados pré-requisitos.
Dessa forma, a contratação emergencial é um mecanismo de segurança adotado, caso o consórcio, que está prestes a assumir os serviços, não cumpra os prazos legais previstos. Uma das ações é a substituição dos contêineres antigos por novos.
A medida temporária tem o objetivo de evitar a interrupção dos serviços, que são considerados essenciais. Caso o vencedora da licitação inicie as operações no prazo previsto, a contratação emergencial será revogada.
O recolhimento de resíduos orgânicos em Porto Alegre é feito, em 80% do território da cidade, por meio de uma empresa que coleta, manualmente, as sacolas de lixo e depositam o material dentro de caminhões. Nos demais 20% do território de Porto Alegre, o recolhimento de lixo orgânico é feito com o sistema de contêineres. Esse serviço é conduzido por duas empresas, que está passando por contratação emergencial. Há ainda o recolhimento de resíduos recicláveis feito por uma terceira responsável.
