Vai longe o período das vacas gordas do transporte coletivo de Porto Alegre. A crise no setor está próximo de completar uma década.
Diversas ações já foram tomadas pelos últimos prefeitos a fim de socorrer o modal, inibir novos aumentos da passagem de ônibus e evitar a debandada geral de passageiros.
Numa das últimas medidas tomadas, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, e o prefeito Sebastião Melo sancionou, a lei complementar que alterou as regras do passe livre. Nela ficou estipulado que a Capital só poderá ter dia sem cobrança de passagem no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e nas campanhas de vacinação "de grande relevância e alcance".
Também não há qualquer informação de que haverá seis dias de passe livre. Essa informação foi divulgada pela própria prefeitura, em dezembro do ano passado. Em 2022, por exemplo, Porto Alegre já teve três datas sem cobrança: 2 de fevereiro (Navegantes), 30 de abril e 20 de agosto - dias de vacinação.
Dessa forma, a alteração da lei só pode se dar por meio de uma nova lei complementar, após a votação de um projeto, que precisa passar pelos trâmites regimentais da Câmara de Vereadores. Mas, a prefeitura vem buscando o enxugamento dos custos do sistema, e o prefeito já anunciou que não concordará com uma ampliação de datas, e sim uma substituição.
E os vereadores de Porto Alegre estão buscando alternativa para viabilizar essa alteração já para o próximo domingo. Se houver viabilidade, a opção avaliada é que Porto Alegre não teria passe livre na Festa de Navegantes de 2023.
Como era antes
Até dezembro de 2021, valia a regra de que não poderia se ter mais que 12 dias de passe livre. Dentro dessas datas estavam inclusas as datas de Navegantes e as de vacinação, desde que não ultrapassasse duas por mês.
