A prefeitura de Porto Alegre anunciou que irá receber R$ 25 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. O recurso será usado para custear a gratuidade de pessoas acima de 65 anos no transporte coletivo.
A capital é um dos 573 municípios brasileiros aprovados a receber a verba. Os valores são do auxílio emergencial à gratuidade de idosos no transporte público. A medida foi incluída na chamada PEC dos Benefícios, aprovada em julho e que concedeu uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição.
O recurso deve chegar em 30 de setembro. O montante anunciado é abaixo dos R$ 70 milhões previstos inicialmente pela prefeitura.
- Temos reivindicado frequentemente, em Brasília, sobre a necessidade do Estado e da União liberarem mais recursos para isentar os idosos maiores de 65 anos da passagem. Hoje, esse custo é de R$ 75 milhões por ano à prefeitura – avalia o prefeito Sebastião Melo.
A verba será repassada para as empresas de ônibus da Capital. Em abril, a prefeitura anunciou a manutenção da passagem em R$ 4,80. Como o valor arrecadado do passageiro não cobre os custos do sistema, o governo municipal oficializou os subsídios.
- Esse valor nos auxiliará a subsidiar o transporte. Inicialmente prevíamos aportar em torno de R$ 100 milhões para todo o sistema em 2022. Com o aumento do diesel de mais de 30% desde o início do ano, esse crédito irá nos ajudar a não passar dessa previsão, já que o subsídio é suportado pelo tesouro -, destaca o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.
Recentemente, a prefeitura anunciou o aumento do valor pago pelos usuários da Área Azul. Os recursos arrecadados também serão repassados para as empresas como forma de manter o valor da passagem.