O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decretou situação de emergência por causa da atual situação da ponte da BR-290, que liga Uruguaiana, na Fronteira Oeste, a Paso de Los Libres, na Argentina. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
Há uma semana, a travessia foi parcialmente bloqueada após o surgimento de rachaduras. De acordo com inspeção realizada, ocorreu a ruptura de uma laje no trecho do lado brasileiro, o que ocasionou a interrupção parcial do tráfego no local.
A partir da publicação do decreto, o Dnit pode convidar empresas para executar a obra, sem a necessidade de realização de licitação. Num processo normal de contratação, os trâmites burocráticos levam em torno de 90 dias.
Com a decretação em vigor, a expectativa da autarquia é poder iniciar a obra ainda em outubro. E os trabalhos precisarão ser executados em seis meses, que é o período máximo permitido dentro de um período de situação de emergência. Ainda não há informação de qual será o valor necessário para fazer o reparo.
O movimento na ponte, inaugurada em 1947, segue com restrições. Entre 8h e 23h, o tráfego, em meia pista, é alternado entre os sentidos (Brasil/Argentina) a cada 30 minutos, com velocidade máxima de 20 km/h e 100 metros de distância entre os veículos em travessia. Entre 23h e 8h, haverá tráfego intercalado sem horário definido, somente para veículos leves.
Importância da ponte
A Travessia Uruguaiana/Paso de Los Libres movimentou US$ 6,24 bilhões de janeiro a setembro de 2022. Isso representa um terço do volume financeiro total (US$ 20,9 bilhões) registrado pelo comércio exterior entre Brasil e Argentina (maior parceiro comercial do RS e terceiro do país), em igual período. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
