O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, admitiu nesta quarta-feira (28) que poderá rever a medida que cancelou o passe livre no domingo de eleição na Capital. Segundo Melo, para que isso ocorra, é necessário que haja uma compensação em outra data para evitar o prejuízo às empresas de transporte:
— Se os vereadores entenderem que querem tirar o passe livre da festa de Navegantes e colocarem no domingo de eleição, vou acatar.
— Não tem almoço de graça — afirmou o prefeito citando o prejuízo de R$ 1,1 milhão referente a um dia de passe livre nos ônibus da Capital.
Melo lembra que a Capital tinha 12 dias de passe livre ao longo ano. O prefeito afirmou que durante as deliberações do projeto aprovado em dezembro, a decisão "debatida, aprovada e sancionada" por ele, preocupou-se em garantir os dias de vacinação da população, além da festa da padroeira da cidade. Apesar de não apresentar um número, Melo afirma que os eleitores votam, em sua maioria, perto de suas casas.
— Este ano já tivemos duas vacinações. Se tivermos três, serão três (datas de passe livre), se tivermos quatro, serão quatro. Ou seja, garantir a saúde da população. Isso é lei, votada, sancionada e publicada. E eu sou legalista — completa o prefeito.
Sobre a sua proposta de compensação, ainda complementou afirmando que isso se refere apenas ao domingo do primeiro turno. Ou seja, uma segunda compensação seria necessária para caso ocorra um segundo turno. Em entrevista ao Gaúcha+, Melo enfatizou a necessidade da criação de um acordo que englobe os dois turnos.
— Se tu pensar em passe livre, tu tem que pensar em passe livre do primeiro turno e do segundo turno. Então tu já está falando de uma operação que custa R$ 2,5 milhões. Tem de se levar em conta isso também, se se propõe para o primeiro turno, como que fica o segundo? Então, se esse assunto não for resolvido, da maneira que entendo, quando sido consultado eu sugeri para os vereadores. Se depois da eleição vier qualquer mudança que vai valer para a eleição municipal, vou vetar o projeto.
Ao explicar a operacionalização da sua proposta para o impasse, Melo afirmou que os 17 líderes da Câmara precisam protocolar um projeto solicitando a substituição da festa dos Navegantes pelo primeiro turno da eleição, como data de passe livre. Então, ele levaria o projeto à uma mesa de deliberações do Ministério Público para explicar os motivos para o descumprimento da lei.
— Foi o que eu disse aos vereadores que me ligaram. Agora, eu não vou propor isso. Não proporei isso. Mas agora, se vier do lado de lá... Falei isso ao presidente da Câmara. Falei ao líder do governo. E falei aos vereadores de oposição que também me ligaram. Agora, essa decisão não compete ao prefeito, ela está lá com a Câmara de Vereadores.
Segundo o prefeito, o Executivo não tem os recursos para bancar mais um dia de passe livre além dos previstos em lei.
— O orçamento está "esgualepado" para tudo. Então, é o seguinte: eu não tenho mais de onde tirar dinheiro esse ano e muito menos no ano que vem. Porque só de ICMS esse ano nós vamos perder mais de R$ 100 milhões. Tem piso dos enfermeiros, piso dos terapeutas. Quer dizer, no Brasil a regra é votar imposição para o município e não mandar o recurso.
Na entrevista, o prefeito relembrou dos projetos estruturantes do transporte público da Capital que sua gestão aprovou na Câmara de Vereadores como a diminuição das 14 isenções que os ônibus de Porto Alegre tinham, alteradas para sete, além da remoção gradual dos cobradores. Melo lembrou que só neste ano de 2022, a prefeitura aportou mais de R$ 100 milhões para manter a tarifa dos coletivos nos R$4,80.
