Porto Alegre não terá passe livre nos ônibus neste domingo (2), quando ocorre o primeiro turno das eleições 2022. Conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a tabela de horários será incrementada e vai operar com aumentos pontuais na oferta de linhas no dia do pleito.
Sancionada em dezembro de 2021, a nova lei do passe livre estabelece apenas duas datas de isenção, como forma de reduzir o impacto dessas gratuidades no preço da passagem. De acordo com o texto, aprovado pela Câmara dos Vereadores, a Capital passou a contar com dois dias obrigatórios sem cobrança no transporte público: um no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro) e outro no chamado "Dia D" de vacinação.
A lei permite ainda que sejam autorizados até seis dias de passe livre por ano na cidade, isto é: além dos dois obrigatórios, mais quatro opcionais — autorizados por decreto. A norma anterior, em vigor desde 1995, estabelecia até 12 dias sem cobrança.
O projeto de lei sobre o tema foi encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Sebastião Melo em 10 de junho de 2021, argumentando que os custos das isenções estariam onerando o valor da passagem cobrada no restante do ano. Na justificativa, o chefe do Executivo abordou o dia das eleições:
"Entendemos ser imprescindível a extinguirmos o passe livre nas datas em que ocorrem eleições, uma vez que não mais persiste situação fática que justifique a necessidade de tal isenção. Isso porque a ampla distribuição geográfica das seções eleitorais no Município de Porto Alegre atualmente permite aos eleitores votarem em local próximo à sua residência, o que afasta a necessidade do uso do transporte coletivo em tais deslocamentos", diz o texto.
O esquema do transporte público para domingo ainda não foi divulgado até o momento da publicação desta matéria.
O que diz a prefeitura
Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, o secretário municipal de Mobilidade Urbana da Capital, Adão de Castro, afirmou que a mudança foi "bastante debatida no ano passado, com audiências públicas e amplamente divulgada".
— Um domingo de passe livre representaria um gasto de R$ 1,2 milhão, que seriam custeados pela prefeitura — afirmou.
