Com cerca de dois meses e meio de atraso, a prefeitura de Porto Alegre oficializou a nova tarifa de ônibus no sistema de transporte público municipal. O valor atual, de R$ 4,80, foi mantido.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no Paço Municipal na tarde desta quarta-feira (20), pelo prefeito Sebastião Melo. O secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, também participou do encontro com os jornalistas.
— Alteramos a metodologia de cálculo e vamos manter o valor de R$ 4,80 em vigor — anunciou Melo.
O Executivo comentou a demora na decisão. Isso porque, pelo contrato de concessão entre a prefeitura e os consórcios que operam na cidade, a nova tarifa deveria estar em vigor desde à data-base dos rodoviários municipais, em 1º de fevereiro.
A demora, segundo Melo, foi porque o Executivo aguardava a aprovação de um projeto na Câmara dos Deputados. A legislação que ainda não foi votada prevê a criação de subsídios na casa R$ 5 bilhões, que seriam distribuídos aos municípios.
Os valores serviriam para custear as gratuidades de passagem para idosos com 65 anos ou mais. A lei que define essa isenção é federal, por isso a demanda recente de prefeituras pelo país para que a União custeasse o benefício. O projeto foi aprovado no Senado, mas ainda aguarda votação na Câmara, sem data definida.
— Assumi o tema da mobilidade urbana na Frente Nacional de Prefeitos. E temos trabalho intensamente neste tema do subsídio federal — contou o prefeito.
Entretanto, Melo reconheceu que a demora no andamento do projeto no Congresso não podia mais ser um impeditivo para definir a passagem. Concomitantemente as discussões em Brasília, Melo e os empresários do transporte público também buscaram outros caminhos para o sistema de ônibus da Capital. E daí surgiu a nova metodologia citada pelo prefeito, que permitiu manter a tarifa no mesmo valor.
Custo será por quilômetro rodado e não por passageiros transportados
Conforme o secretário de Mobilidade Urbana, Adão Júnior, a prefeitura agora vai remunerar as empresas por quilômetro rodado e não mais por passageiros transportados — cálculo usado até então. O sistema antigo, além de levar em conta os passageiros transportados, tinha como base o ano anterior para calcular a tarifa.
No novo modelo, além do sistema ser custeado de acordo com a quilometragem, a projeção de custo terá como foco o ano vigente, não usando dados de um período anterior. E a prefeitura vai aportar mensalmente a diferença entre o custo estabelecido no cálculo e a receita do sistema (que vem dos usuários que pagam passagem).
Para este ano, o valor a ser aportado pelo município foi projetado em R$ 98 milhões. Isso representa 11% do custo do sistema, segundo a projeção da prefeitura. Assim, o custo total do sistema ficaria em cerca de R$ 890 milhões.
— A estimativa é que os usuários cubram 89% deste valor. Os outros 11%, a prefeitura vai aportar, o que representaria esses cerca de R$ 98 milhões no ano — explicou Adão Júnior.
No curto prazo, a expectativa da prefeitura é que parte desse valor seja coberto com os subsídios para estudantes que não pagam passagem (cerca de R$ 25 milhões), do aumento dos valores de cobrança na área azul (que deve trazer mais cerca de R$ 20 milhões), além de aportes do caixa único do município.
No longo prazo, o município conta com a aprovação na Câmara do projeto que trará subsídios e também com a prefeitura assumindo a gestão da bilhetagem eletrônica, atualmente controlada pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). A disputa pela gestão deste sistema está na Justiça.
Com novo modelo, tarifa técnica chega ao fim
O secretário de Mobilidade também explicou que, com esse novo modelo de cálculo, baseado em um valor fechado para o custo do sistema, a Capital não terá mais o chamado descolamento da tarifa.
Até a decisão anunciada nesta quarta-feira, o preço cobrado aos usuários era diferente daquele calculado pela EPTC com base nas informações repassadas pelos consórcios operadores, que baseavam seu custo numa estimativa de passageiros que seriam transportados. A chamada tarifa técnica (calculada pela EPTC) estava estimada em R$ 5,60 para 2022 — atualmente, esse valor era de R$ 5,20, com a prefeitura cobrindo os R$ 0,40 de diferença para o valor cobrado aos usuários, que é de R$ 4,80.
Agora, com a nova definição, como o sistema tem um custo total que não varia, a tarifa técnica deixa de existir. Isso porque o sistema terá o custo definido já no começo de cada ano com base em estimativas para aquele período, não de acordo com anos anteriores, além da remuneração por quilômetros rodados e não mais por passageiros transportados.
