Os senadores aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 4.392/2021, que prevê a criação de um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com 65 anos ou mais. A partir de agora, a matéria será encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados.
Se virar lei, o texto pode garantir a manutenção do valor da passagem de ônibus em Porto Alegre. Por conta disso, o prefeito Sebastião Melo acompanhou a votação em Brasília, junto a outros Executivos municipais.
Elaborado pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), o projeto cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que repassaria recursos do orçamento da União a Estados e municípios, garantindo a gratuidade do transporte urbano para as pessoas com mais de 65 anos, conforme previsto na Constituição.
— Foi uma primeira vitória importante, de um longo caminho que ainda temos pela frente. Se a matéria for aprovada pela Câmara e for sancionada pelo presidente, teremos condições de não aumentar a passagem dos ônibus — diz Melo, que desde segunda-feira (14) está na capital federal.
Como antecipado por GZH, os três senadores gaúchos Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT) foram favoráveis à proposta.
De acordo com a prefeitura, o projeto tem potencial impacto no preço da passagem de ônibus da Capital por garantir recursos da União a uma parcela considerável do público contemplado com as gratuidades. Atualmente, em Porto Alegre, as isenções são sustentadas pelos passageiros pagantes do sistema.
No entanto, seria necessário, aproximadamente, um repasse anual de R$ 75 milhões para a tarifa não subir.
A comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) teve representantes de capitais e também de prefeitos gaúchos. Participaram das articulações no Congresso o presidente da entidade e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e de Salvador, Bruno Reis, entre outros. A Região Metropolitana foi representada ainda por Jairo Jorge, de Canoas, e Marcelo Maranata, de Guaíba.
