O Projeto de Lei 4.392/2021, que prevê a criação de um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com 65 anos ou mais, está previsto para ser votado nesta quarta-feira (16) no Senado.
O PL é considerado extremamente importante pela prefeitura de Porto Alegre, que afirma que, se aprovado, garantindo recursos da União para essa população —, a tarifa do transporte coletivo não irá subir. GZH consultou os três senadores gaúchos para saber como eles deverão se posicionar na votação. Os três são favoráveis à proposta. Se aprovada, a proposta será enviada para análise na Câmara dos Deputados.
Luis Carlos Heinze (PP) afirma que está conversando com outros senadores para que também votem favoravelmente. Heinze encontrou o prefeito da Capital, Sebastião Melo, na segunda-feira (14) e diz entender que o projeto é importante não só para Porto Alegre, mas também para outras capitais:
— Melo me explicou que não tem recursos. Se conseguir essa ajuda por parte do governo federal, a prefeitura segura o aumento da passagem. Isso ajuda principalmente nas capitais. Acredito que será aprovado.
Paulo Paim (PT) também se diz favorável à proposta e afirma ter defendido sua aprovação junto à bancada. No entanto, vai propor emendas para evitar prejuízos:
— Vamos propor uma emenda em relação à questão do transporte intermunicipal, para que os idosos não sejam prejudicados. Mas acreditamos que o projeto é importante para que a União assuma essa responsabilidade.
Já Lasier Martins (Podemos) garantiu seu voto e encaminhamento favorável como líder do bloco formado por 17 senadores do Podemos, PSDB e PSL:
— É fundamental aprovar a proposta porque as prefeituras não têm recursos, é um caos. Diminuiu significativamente o número de passageiros e o serviço de transporte é deficitário, não há empresário que aguente. Ao mesmo tempo a população não pode ficar sem um serviço essencial.
O Projeto de Lei 4.392/2021, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), é de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) e tem o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator.
Pela proposta, o Pnami repassaria recursos do orçamento da União a Estados, Distrito Federal e municípios, garantindo a gratuidade do transporte urbano para as pessoas com mais de 65 anos, conforme previsto na Constituição. Porto Alegre estima um repasse de R$ 75 milhões anuais.
A proposta está prevista na ordem do dia e deve ser votada nesta quarta-feira. No entanto, os senadores podem optar por inverter a ordem e votar outros projetos.
