O fim do passe livre nos dias de eleição em Porto Alegre, que foi aprovado pelos vereadores em dezembro do ano passado, voltou à discussão nos gabinetes da Câmara Municipal devido à proximidade do primeiro turno. GZH entrou em contato com os líderes das bancadas para saber como se posicionariam com eventual retomada da isenção.
Em entrevista ao programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha, o prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que se houver um acordo entre os vereadores, ele pediria uma mediação junto ao Ministério Público para retomar o passe livre para domingo (2), já que não haveria tempo hábil para uma mudança legislativa a quatro dias da votação.
Todos os vereadores ouvidos disseram que aceitam discutir. Alguns já se posicionaram favoráveis à retomada do passe livre e outros concordam desde que não tenha impacto no preço da passagem.
O que dizem os vereadores:
Airto Ferronato (PSB) Favorável à retomada do passe livre nos dias de eleição.
Aldacir Oliboni (PT) Se manifestou como líder da oposição, que inclui ainda PCdoB e PSOL: "Apresentamos emendas e a bancada do governo votou contra. Não é só uma data, teremos primeiro e segundo turno. O governo deveria aportar esses recursos para os dois dias, pois a possibilidade de ir votar com o transporte público é um direito do cidadão. São duas datas importantes que não merecem ser trocadas, uma que mexe com a crença e a fé do cidadão, que festeja a santa padroeira, e a mesma importância com o Dia D. Estamos articulando para que o governo consiga aportar os recursos para os dois dias de passe livre. Estamos abertos ao diálogo."
Cassiá Carpes (PP) O vereador se manifestou favorável à retomada do passe livre nos dias de eleição. Mas se mostra preocupado sobre como ficaria a questão financeira com mais essa isenção. "A Câmara fez o que a sociedade pedia, que era isentar o mais pobre."
Cláudia Araújo (PSD) Por meio da assessoria, a vereadora disse que é a favor do diálogo e do passe livre.
Cláudio Janta (Solidariedade) "Se for decisão da maioria da Câmara, não farei objeção. Poderia voltar a isenção desde que não haja aumento no preço da passagem."
Fernanda Barth (PSC) A vereadora é a favor do passe livre em dias de eleição. “Vimos que tem circulado na internet posts da oposição alegando que votamos contra o passe livre em dia de eleição. É mentira! O projeto tratava da isenção da passagem que ocorria uma vez por mês em Porto Alegre para todos, além de isenções para estudantes, idosos, e incluía a renda como requisito para o benefício. A justificativa foi que essa gratuidade gerava um alto custo para os cofres públicos (cerca de R$ 1 milhão por dia de passe livre), influenciando, principalmente, no aumento do valor das passagens, o que prejudicava o usuário diário (pagante) do transporte coletivo. Acreditamos que a situação poderia ser revertida com um decreto da prefeitura viabilizando o passe livre para os dois turnos das eleições.”
Lourdes Sprenger (MDB) “Concordo (com a retomada do passe livre) para solucionar momentaneamente este impasse. Porém, tudo nos diz que deveremos ter segundo turno e logo vamos ter outro impasse. Entendo que precisa ser avaliado com o Executivo e demais vereadores para que os dias de eleições, que normalmente caem num domingo, sejam de passe livre.”
Mari Pimentel (Novo) "O prefeito pode tomar decisões conforme ele entender, via decreto."
Gilson Padeiro (PSDB) "Durante as discussões sobre a Lei do Passe Livre, no ano passado, fui autor de uma emenda que estipulava o passe livre nas Eleições. Naquele momento, a avaliação foi de que a aprovação do projeto iria garantir a manutenção do valor da passagem em Porto Alegre, sem nenhum acréscimo, o que ocorreu e o valor se manteve o mesmo. Hoje, diante de toda a repercussão desta situação que afeta a nossa comunidade, protocolei junto ao Executivo um Indicativo para pedir a garantia do Passe Livre nas eleições municipais, estaduais e federais".
Idenir Cecchin (MDB), presidente da Câmara de Vereadores "Não vejo problema nenhum em alterar o dia do Passe Livre. A Câmara não vai se opor. A Câmara é muito sensível a essa demanda. Não há tempo hábil para votar um projeto, mas se o prefeito achar por bem fazer uma mediação com o Ministério Público, não vamos nos opor"
GZH entrou em contato com Tanise Sabino (PTB), Alvoni Medina (Republicanos), Mauro Pinheiro (PL), João Bosco Vaz (PDT) e Jesse Sangalli (Cidadania), mas não obteve retorno.
