Três meses depois de anunciar que pretendia doar aproximadamente R$ 500 milhões para obras federais, que são executadas no Rio Grande do Sul, o governo gaúcho viu suas intenções frustradas pela Assembleia Legislativa. E as consequências desse resultado serão percebidas de forma imediata.
A derrota ocorreu no detalhe. O recurso era aguardado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os quase R$ 500 milhões seriam usados na duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas; nas melhorias operacionais da BR-116, entre Porto Alegre e Novo Hamburgo; e na duplicação da BR-290, na região de Pantano Grande.
Sem a verba estadual, essas obras voltam a depender única e exclusivamente do orçamento da União. Como há pouco recurso em caixa para as três construções, elas sofrerão redução no ritmo dos trabalhos.
No caso das melhorias na BR-116, em São Leopoldo, havia expectativa de que as novas pontes sobre o Rio dos Sinos já poderiam ser usadas neste ano. Sem o reforço financeiro, as estruturas até serão finalizadas. Porém, não será possível construir as rampas de acesso a elas ainda em 2022.
Na BR-290, a verba seria destinada para a finalização da construção do viaduto da BR-290 em Pantano Grande. Sem o dinheiro, quase nada mais poderá ser feito. O viaduto está pronto, mas funcionando em meia pista. Falta também pavimentar alguns trechos no entorno.
Já no trecho sul da BR-116, o Dnit pretendia garantir a liberação de mais 17 quilômetros da duplicação. Também seria possível começar a construção da ponte sobre o Rio Camaquã, que hoje não tem previsão de início. Isso não será mais possível. No máximo, serão entregues mais 10 quilômetros de pista nova em Barra do Ribeiro, que o Exército ainda não conseguiu finalizar.
E se fosse aprovada a doação?
Mesmo se fosse aprovada a doação, nem todos os R$ 500 milhões poderiam ser usados. Como o projeto demorou para ser votado, e como havia previsão que a verba só pudesse ser usada ao longo do ano de 2022, a falta de tempo permitiria o uso de até R$ 350 milhões.
Para conseguir usar em 2023 estes recursos, o Dnit precisaria de uma nova autorização da Assembleia Legislativa. Porém, isso iria de encontro com o que o governo do Estado havia proposto. Em março, o Palácio Piratini justificou que a verba seria exclusivamente gasta em 2022.
Dinheiro não será perdido
Apesar de não poder ser usado nas obras federais, os recursos ainda podem ser destinados para investimentos, inclusive ao longo de 2023. Basta para isso que o governo do Estado dê os encaminhamentos legais para tanto.
