Correção: O valor a ser repassado pelo governo do Estado ao Dnit é de R$ 500 milhões e não R$ 500 mil, conforme foi noticiado entre 7h49min e 9h46min de 25 de março de 2022. A informação já está corrigida no texto.
As obras públicas federais vão ganhar um reforço de caixa no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, no Palácio Piratini (25).
Às 10h, o governador Eduardo Leite revelou que liberará recursos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) investir em solo gaúcho. A solenidade contou também com a presença do superintendente regional da autarquia, Hiratan Pinheiro da Silva.
A ideia é repassar aproximadamente R$ 490,2 milhões ao longo do ano de 2022. Segundo a assessoria do governo gaúcho, não se trata de uma doação, mas de um investimento.
Porém, a coluna entende que, sim, é uma doação, já que não havia qualquer obrigação por parte do governo gaúcho em desembolsar verba estadual para obras federais. Tampouco há compromissos firmados que estipulem alguma contrapartida por parte do governo federal a partir do repasse de recursos do governo gaúcho.
A verba será destinada para as obras da BR-116 e BR-290. Atualmente, as duas rodovias recebem a duplicação no trecho entre Guaíba e Pelotas, duplicação da ponte do Rio dos Sinos, e a construção do viaduto de Pantano Grande.
Para o trecho entre Guaíba e Pelotas serão repassados R$ 96 milhões. Já para o trecho metropolitano da BR-116, R$ 215 milhões. A BR-290 receberá R$ 179,2 milhões.
Segundo o vice presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), Rafael Goelzer, o valor do aporte do governo nas rodovias federais, poderia fazer quatro duplicações da RS 118, entre Viamão e Alvorada. Essa obra o governo pretende repassar para a iniciativa privada, o que irá culminar com a criação de uma praça de pedágio na região.
— Esta duplicação beneficiaria diretamente mais de 1,1 milhões de gaúchos, população apenas dos municípios que compõe a rodovia — destaca Goelzer.
Em fevereiro, após reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Eduardo Leite comentou que o governo do Estado recuperou a capacidade financeira, está fazendo seus próprios investimentos em infraestrutura e que, agora, quer ajudar a União.
— Nós queremos ajudar a intensificar o ritmo de obras do governo federal no Rio Grande do Sul. Por isso, estamos discutindo alternativas em que o Estado possa entrar, ajudando no financiamento de obras como a 116, tanto no trecho sul quanto no trecho da Região Metropolitana — disse Leite no mês passado.
A ideia é a mesma que foi anunciada por Santa Catarina no ano passado. O governo do estado vizinho, com apoio dos deputados da Assembleia Legislativa, destinarão até R$ 465 milhões para serem investidos nas BRs 163, 280, 285 e 470 entre 2021 e 2022. Os pagamentos ocorrem conforme comprovações dos avanços nas obras apresentadas pelas empresas e o Dnit.
Posteriormente a esse movimento, o governo catarinense busca abater a dívida com a União. Em fevereiro, um projeto de lei complementar foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), com objetivo de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta, se aprovada e sancionada, permitirá que estados possam investir recursos próprios em obras do governo federal, abatendo se esses valores do montante de suas dívidas.
